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© Foto:
Nelson Jr/STF
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O dia seguinte
às decisões da Segunda Turma que soltaram condenados em segunda instância, como
o petista José Dirceu, começou com declarações de ministros defendendo a
normalidade no STF (Supremo Tribunal Federal).
Gilmar Mendes
disse que, com as votações recentes, o Supremo está voltando a ser Supremo.
Edson Fachin, que foi voto vencido nos julgamentos desta terça (26), afirmou
que juiz não tem ideologia. Os magistrados comentaram as decisões da corte ao
chegar para a sessão desta quarta-feira (27).
Para Gilmar, os
habeas corpus concedidos pela Segunda Turma a Dirceu e a João Cláudio Genu,
ex-assessor do PP, trataram de casos específicos e não constituem nenhuma
novidade. Questionado sobre a possibilidade de ter sido aberto precedente para
soltar o ex-presidente Lula, o ministro respondeu: "Essa questão não
estava posta, vamos aguardar".
Perguntado
sobre a divisão do tribunal acerca da constitucionalidade da prisão após
condenação em segundo grau, Gilmar brincou. "A turma não está dividida
[risos]", disse, em relação à posição majoritária na Segunda Turma de que
é preciso esperar o trânsito em julgado (encerramento dos recursos nas
instâncias superiores) para prender um condenado.
"Vamos
aguardar, acho que tivemos boas decisões no plenário, acho que a gente está
voltando para um plano de maior institucionalidade. A decisão recente sobre a
questão das conduções coercitivas acho que coloca bem claro qual é o padrão de
Estado de direito que deve presidir o país", afirmou.
"Tivemos
uma discussão muito relevante no que diz respeito ao caso Gleisi e Paulo
Bernardo [que foram absolvidos na Segunda Turma], acho que também aqui o
tribunal afirmou o que é o significado das delações [consideradas insuficientes
para condenar]. Acho que nós estamos caminhando bem, o Supremo voltando a ser
Supremo", concluiu Gilmar.
Fachin, relator
da Lava Jato no STF, adotou um tom neutro ao comentar as derrotas que enfrentou
nesta terça na Segunda Turma. "Foi um dia de atividade normal no Supremo
Tribunal Federal, assim está sendo e assim será", disse.
"Eu creio
que é equivocado falar-se em voto vitória, eis que juízes não têm causa, quem
tem causa é a parte que obtém sucesso ou não no seu respectivo resultado. O
colegiado é formado de posições distintas, o dissenso é natural ao colegiado, e
é por isso que nessa mesma medida os julgamentos se deram todos à luz da ordem
normativa constitucional e cada magistrado aplicando aquilo que depreende da
Constituição", afirmou.
Para Fachin, as
convicções pessoais dos magistrados ficam do lado de fora da sala de
julgamentos. "É assim eu tenho me portado, e é isso que me dá paz na alma
para fazer os julgamentos como entendo que devam ser, à luz dessa que é a
ideologia única que orienta o magistrado, que é a ideologia constitucional,
nada menos e nada mais."
Na
segunda-feira (25), Fachin decidiu enviar um pedido de liberdade ou de
substituição da prisão por medidas cautelares, apresentado pela defesa de Lula,
para o plenário do STF, e não mais para a Segunda Turma, onde o ambiente
tenderia a ser mais favorável ao petista, tendo em vista as decisões recentes.
Com informações da Folhapress.
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