De acordo com a Procuradoria Geral do Município, desde o início do ano a administração municipal estudava uma forma de minimizar esse impacto no bolso do contribuinte. Divulgação |
A partir de
agora o reajuste do IPTU em Rio das Ostras acontecerá de forma gradativa. A
administração municipal publicou em seu jornal oficial na última semana uma
proposta de escalonamento do reajuste da alíquota dado em 2018 do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) em três anos.
Agora a
alíquota do IPTU residencial para 2018 passa a ser de 0,70%. Em 2019, a taxa
será de 0,85% e no ano de 2020, fica em 1%. Para o imposto comercial, a
alíquota de 2018 fica em 0,80%. Em 2019 será de 1,1% e em 2020, 1,5%. O tributo
havia sido reajustado no início deste ano para 1% sobre o valor venal do imóvel
residencial e para 1,5% nos imóveis comerciais por orientação do Tribunal de
Contas do Estado, em função da baixa arrecadação de receita própria.
De acordo com a
Procuradoria Geral do Município, desde o início do ano a administração
municipal estudava uma forma de minimizar esse impacto no bolso do
contribuinte, e essa redução do tributo só foi possível graças às ações e
medidas adotadas pelo Poder Público no início do governo para garantir o ajuste
financeiro, por conta da crise econômica encontrada quando assumiu a gestão.
A Prefeitura
informa que as pessoas que já efetuaram o pagamento do IPTU desse
ano, terão a diferença do valor pago como crédito para o imposto do
próximo ano.
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