Defesa de
Lula queria salvo conduto para impedir a execução da pena a que ex-presidente
foi condenado. Humberto Martins entendeu que cabe ao STF analisar pedido.
O
vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Martins, mandou nesta quinta-feira (19) para análise do Supremo Tribunal
Federal (STF) o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
contra a decisão da Quinta Turma que negou seu pedido de habeas corpus
preventivo em março.
A Quinta Turma
do STJ negou o habeas corpus por unanimidade: cinco votos a zero. A defesa
pretendia obter um salvo-conduto para que Lula não começasse a cumprir pena de
12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF-4) depois de esgotados os recursos ao próprio TRF.
A defesa
recorreu daquela decisão do STJ, mas o recurso ainda não havia sido admitido.
Em sua decisão, o ministro entendeu que cabe ao STJ apenas enviá-lo ao Supremo,
para que aquela Corte o analise.
Lula foi
condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no
Guarujá (SP). Depois de ter negados pedidos para impedir sua prisão tanto no
STJ como no Supremo, Lula foi preso no dia 7 de abril em Curitiba.
Seu último
recurso no TRF foi rejeitado nesta quarta (18) pelo TRF-4.
Por Rosanne D'Agostino, G1, Brasília
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!