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Rosinei Coutinho/STF Quem é Rosa Weber, responsável
por voto decisivo para liberdade de Lula no
STF
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Coube à
ministra Rosa Weber - descrita na imprensa nos últimos dias como o
"equilíbrio institucional do STF" ou mesmo como "moderadora do
Supremo" - enunciar, na tarde desta quinta-feira, a surpreendente decisão
do Supremo Tribunal Federal no julgamento do habeas corpus do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. Foi dela a solução que impediu a prisão de Lula
pelas próximas duas semanas, embora a corte não tenha tomado resolução
definitiva sobre o caso.
Conhecida pela
atuação discreta, Weber sugeriu que o julgamento fosse suspenso - visto que já
eram 19h (horário de Brasília) - mas ressalvou que, dada a impossibilidade de
que o Tribunal decidisse a questão, isso não deveria representar um prejuízo
para o ex-petista.
Logo, sugeriu
que o pedido da defesa de salvaguardar a liberdade do ex-presidente fosse
aceito até que o STF volte a apreciar o assunto, no próximo dia 4 de abril.
Não está claro
se foi ela quem teve a ideia de suspender o julgamento ao mesmo tempo em que
concordava parcialmente com a defesa ou se Weber, por ser tida como a menos
exaltada dos ministros, acabou escolhida para apresentar a ideia.
Tão logo
enunciou o plano, Weber recebeu ampla acolhida dos colegas: o ministro Marco
Aurélio Mello chegou a mostrar um cartão de embarque impresso para dizer que
não poderia continuar na sessão, mas que concordava plenamente com a sugestão
de Weber. Além de Mello e Weber, concordaram com a tese Dias Toffoli, Ricardo
Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello.
Ao
computador
O STF foi
mergulhado em um clima de tensão nas últimas semanas, com a proximidade da
conclusão do julgamento do Lula em segunda instância, o que viabilizaria sua
prisão imediata. Na tarde de quarta-feira, o estresse entre os magistrados
transbordou em discussão entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar
Mendes.
Ambos trocaram
insultos e acusações, que incluíram até mesmo a afirmação de que Gilmar
sofreria de "pitadas de psicopatia". No plenário Supremo Tribunal
Federal, enquanto os colegas se agrediam, a ministra Rosa Weber mexia tranquilamente
em seu computador.
O comportamento
avesso à polêmica é representativo de seu histórico de pouco mais de seis anos
como ministra da Corte.
Diferentemente
de ministros que costumam fazer aparições frequentes na mídia e dar declarações
públicas sobre os mais diversos assuntos, Weber demonstra suas convicções
principalmente por meio de seus votos – que costumam ser objetivos e rápidos.
Ela não demonstra encantamento pelo protagonismo nas transmissões da TV
Justiça.
Diante de
altercações frequentes entre ministros do STF nos últimos anos, Weber tem
arrancado elogios no ambiente jurídico por não antecipar votos, não comentar
casos nem desrespeitar os colegas.
No começo da
semana, no entanto, os olhares se voltaram para ela justamente por causa do
julgamento no STF do habeas corpus preventivo de Lula.
A posição de
Weber sobre a questão era considerada uma incógnita porque - após a decisão da
Corte que permitiu prisão depois da condenação em segunda instância, resolução
contrária ao voto que Weber expressou na ocasião - ela acatou o entendimento
dos colegas e passou a adotá-lo em suas próprias decisões.
Desde 2016,
quando a decisão do STF foi tomada, ela tampouco voltou a se pronunciar
publicamente sobre o tema.
Quem é
Rosa Weber?
Weber foi a
primeira juíza do trabalho e a terceira mulher a se tornar ministra na história
do STF. Aos 69 anos, tem apenas mais um ano no Supremo – ministros são
obrigados a se aposentar aos 70.
Filha de um
médico e de uma pecuarista, Weber é casada com um procurador do Estado
aposentado e tem dois filhos. É fluente em francês e torce pelo Internacional.
Nascida no Rio
de Janeiro, se formou em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
onde desenvolveu boa parte da carreira. Entrou para a magistratura em 1976 e
alcançou o cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalho em Porto Alegre em
1991.
Deu aula de
direito por apenas um ano, entre 1989 e 1990, na PUC-RS. Em 2006, foi
indicada para o Tribunal Superior do Trabalho pelo então presidente Lula.
O perfil mais
técnico e menos político de Weber foi um dos fatores que pesaram em seu favor
quando foi indicada pela presidente Dilma Rousseff, em 2011, para assumir o
lugar da ex-ministra Ellen Gracie na Corte Suprema. À época, o governo petista
buscava um nome que
Dilma já havia
expressado intenção de indicar uma mulher e analisava vários nomes. Weber foi
amplamente defendida pelo então governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e
pelo ex-marido da presidente, Carlos Araújo.
O perfil
discreto que hoje motiva elogios foi alvo de críticas à epoca de sua nomeação.
Na sabatina que enfrentou na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, ela
se recusou a responder algumas perguntas por estar impedida de comentar
assuntos em andamento na Justiça – o que levou o jornal O Estado de S. Paulo,
por exemplo, a dizer que "Rosa Weber não se saiu bem na sabatina a que foi
submetida".
No entanto, ela
foi aprovada por 19 votos contra 3 – em grande parte graças às respostas
diplomáticas que deu às perguntas mais capciosas.
Desde então, a
ministra tem mantido a mesma postura no STF. Como ela não fala fora do autos,
seu posicionamento precisa ser analisado com base no padrão de sua decisões. A
tendência que surge daí, no entanto, não é certeira, já que Weber costuma
ponderar os argumentos dos colegas e não decide sempre numa mesma direção.
Uma pesquisa da
Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada no ano passado apontou, com base em
nove mil processos, que, na área penal, ela tem uma harmonia maior com a
ministra Cármen Lúcia e com os ministros Fachin e Barroso.
Entre suas
decisões importantes nos últimos tempos estão a negativa de dois pedidos para
suspender a intervenção do governo federal no Rio de Janeiro, em fevereiro, e o
arquivamento de um inquérito de caixa dois contra o senador José Serra
(PSDB-SP), em março.
A ministra
também negou o pedido de uma jovem universitária, grávida de 6 semanas, para
fazer um aborto, em novembro do ano passado – ela é relatora de uma ação sobre
descriminalização do aborto.
Embora já tenha
dito em um julgamento da Primeira Turma que é favorável à descriminalização do
aborto nos três primeiros meses de gestação, ela decidiu que a ação não era o
instrumento adequado para a discussão e, por isso, não avaliou o pedido. Acabou
pesadamente criticada nas redes sociais por ser mulher e ter tomado essa
decisão.
Vice-presidente
do Tribunal Superior Eleitoral, Weber se tornará presidente do TSE em agosto e
terá um papel crucial nas eleições deste ano.
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