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© Bloomberg
via Getty Images PT admite proximidade da
prisão de
Lula e pressiona STF para julgar habeas corpus.
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Um dia após ser
divulgada a frase do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva de que "está pronto para ser preso",
o PT admite que a prisão do presidenciável se aproxima e intensifica os
esforços por uma solução no STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta
quarta-feira (14), a legenda entregou uma carta à presidente do STF,
ministra Cármen Lúcia, em que pede
para colocar em votação o pedido de habeas corpus preventivo de Lula.
Na avaliação de
aliados do pré-candidato ao Palácio do Planalto, Lula tem sido perseguido pela
Justiça e a demora da presidente do STF em pautar o pedido reforça essa
percepção. "Como a Cármen Lúcia não pautar, conceder o direito do habeas
corpus, ela está fazendo uma obstrução que impede o que está previsto na
Constituição", criticou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Ele citou como
exemplo de seletividade do Judiciário a situação do ex-governador de Minas
Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), condenado no caso do mensalão tucano em 2ª
instância, mas que ainda não foi preso. Ele foi condenado pelo Tribunal de
Justiça de Minas Gerais (TJMG) em 2017, mas os magistrados não
determinaram a prisão por entender que é necessário exaurir todos os recursos
no TJMG.
Lula foi
condenado em 2ª instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
em janeiro no caso do tríplex do Guarujá a 12 anos e 1 mês de
prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A previsão é que o tribunal julgue
até o início de abril os embargos declaratórios. Após essa data, se o recurso
foi julgado improcedente, o TRF-4 irá comunicar o juiz Sérgio Moro, da
Justiça Federal de Curitiba, para expedir o mandado de prisão.
Em entrevista
para o livro A Verdade Vencerá - O povo sabe por que me condenaram,
que será lançado na próxima sexta-feira (16), Lula admite que poder ser preso.
"Há duas instâncias superiores que a gente pode recorrer (STF e STJ) e
vamos recorrer. Eles vão tomar a decisão, eu estou pronto para ser preso. É uma
decisão deles", afirmou.
PT continua a
pressionar Cármen Lúcia
Em 6 de março,
o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um habeas corpus preventivo de Lula
para evitar uma eventual prisão. O petista aguarda agora o julgamento de pedido
similar no STF.
Relator
da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, negou
provisoriamente o pedido em 9 de fevereiro. Ele decidiu submeter o caso à
análise do plenário e aguarda que Cármen Lúcia paute o tema.
A presidente da
corte, por sua vez, tem resistido. Nesta terça-feira, ao ser questionada sobre
como lidava com a pressão para revisar a previsão de prisão após condenação em
2ª instância, Carmen Lúcia respondeu: "Eu não lido. Eu não me submeto
a pressão". Uma revisão do entendimento do STF pode beneficiar Lula.
Nesta
quarta-feira, o advogado de Lula, José Paulo Sepúlveda Pertence, se reuniu por
25 minutos com a presidente do STF, mas não recebeu qualquer resposta sobre
quando o pedido será julgado.
Embora não use
esse termo, o PT continua a pressionar a ministra Cármen Lúcia. De acordo com o
deputado Wadih Damous, o PT irá continuar lutando para que o habeas corpus
seja julgado. "A prisão dele [Lula] vai mergulhar o Brasil numa crise interminável,
uma condenação sem provas. Quando comparamos vemos acusações envolvendo tucanos
e outras lideranças política de gravidade tamanha [não julgados] e Lula sendo
perseguido por conta de um apartamento que não é dele", afirmou.
Além de
reforçar o discurso de perseguição política, Damous garante que o PT
não tem plano B. De acordo com ele, o ex-ministro Celso Amorim não
é uma opção para o Planalto e será lançado oficialmente em 2 de abril como
candidato ao governo do Rio de Janeiro.
Parlamentares
aliados de Lula entregaram nesta quarta à Cármen Lúcia um documento em que
pedem que o STF julgue pedidos de habeas corpus aos condenados em 2ª instância
em casos em que ainda cabe recurso. Além de petistas, o pedido tem o apoio de
parlamentares do PDT, PCdoB e PSol.
© Divulgação/PT Petistas
vão ao STF pressionar por julgamento de habeas corpus de Lula.
Autora de uma
ação no STF para rever o entendimento sobre a prisão após condenação em 2ª
instância, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também tem sido
pressionada pressionada por advogados para cobrar uma posição do Supremo sobre
o julgamento.
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