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| Dr. Renato Vasconcellos, Procurador do Município de Rio das Ostras Foto: Jorge Ronald |
“Tem sido ventilado nas redes sociais que na absurda hipótese de
indeferimento do registro de candidatura do Prefeito Carlos Augusto”, diz
Procurador.
Tem sido ventilado nas redes sociais que na absurda hipótese de
indeferimento do registro de candidatura do Prefeito Carlos Augusto, por conta
de sua participação em um culto religioso em comemoração ao aniversário de sua
esposa em 2008, não haveria novas eleições com o próprio Carlos Augusto
participando em virtude de uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade
julgada ontem e hoje no Supremo Tribunal Federal - STF e que, em virtude disto,
o 2° colocado assumiria o mandato de prefeito.
Bom, conforme eu já havia explicado, o julgamento em tela em nada
afetaria Rio das Ostras, e isto porque Carlos Augusto obteve mais de 50% dos
votos e, para esta hipótese, não há qualquer questionamento.
Todavia, em que pese a afirmativa acima, o julgamento que ocorreu
ontem e hoje no STF manteve para qualquer hipótese de votação a realização de
novas eleições nos casos de anulação do pleito, e isto por conta do princípio
da soberania popular.
Ora, se o povo escolheu por esmagadora maioria um candidato, jamais
poderia o 2° colocado assumir o mandato por conta de questões de menor
relevância, como, no caso concreto, a participação de um candidato em um culto
religioso. Absurdo!
Mesmo assim, continuo defendendo também a remota possibilidade de que
ocorra novas eleições em nossa cidade. Contudo, em virtude do conturbado
momento politico-jurídico que o Brasil passa, se a Justiça assim determinar,
nosso Prefeito se submeterá novamente ao crivo da população e com certeza
sagrar-se-á vencedor novamente, e isto por conta do inegável trabalho de
excelência que vem realizando na cidade de Rio das Ostras.
Não se deixem levar por boatos ou por posicionamentos sem respaldo
técnico caros amigos, este tipo de conduta tem por objetivo apenas instalar o
caos em nossa cidade e atrapalhar o desenvolvimento de Rio das Ostras.
Renato Vasconcellos
Procurador do Município de Rio das Ostras
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