Suriname é o único país da América do Sul sem superlotação carcerária, aponta estudo

Cela superlotada no Complexo Penitenciário da Papuda, em

 Brasília, em foto de 2017 (Foto: Ministério Público/Divulgação)

Todos os outros países tem mais presos do que vagas. Levantamento também aponta altas taxas de presos provisórios nas cadeias.

Apenas 1 dos 12 países da América do Sul tem menos presos do que vagas no sistema prisional, segundo relatório feito com o apoio Pastoral Carcerária e obtido pelo G1. Só o Suriname não tem superlotação; Bolívia e Peru são os países no continente com maior excedente de presos.

A alta taxa de presos provisórios acentua esse problema - em cinco países do continente, pelo menos metade dos detentos ainda espera julgamento. O Brasil, apesar de não liderar os números da superlotação ou da prisão provisória, tem a maior quantidade de presos por 100 mil habitantes entre os países analisados – 352.

“Tudo isso indica que existe um grande problema no Judiciário nesses países, um uso abusivo muito forte da prisão provisória”, diz o advogado Almir Valente Felitte, agente da Pastoral Carcerária e autor do Relatório Simplificado da Situação Carcerária na América do Sul 2018. “As altas taxas de prisão provisória demonstram tanto uma morosidade da Justiça de todos os países quanto o forte conservadorismo do Judiciário no continente”.

Apesar de algumas peculiaridades, os números fornecidos pelos governos apontam, segundo Felitte, um sistema muito parecido em todos os países, com vários pontos comuns, ampliados pela “cultura punitivista da América do Sul”.

Confira abaixo alguns destaques do relatório.

Superlotação

A superlotação é um problema grave na maior parte do continente. Bolívia e Peru lideram, com 289% e 231% de ocupação.

Apenas Suriname tem mais vagas do que presos, ocupando 75% do sistema prisional. Apesar disso, há mais surinameses presos na Holanda do que em seu próprio país natal – 3.200 contra 1.000, respectivamente -, o que demonstra que a questão prisional também é um problema no país.

Superlotação carcerária na América do Sul

Paraguai
% 199

Fonte: Relatório Simplificado da Situação Carcerária na América do Sul 2018 - Pastoral Carcerária

Prisão provisória

Além de ser o país com maior excedente de presos em relação ao número de vagas prisionais, a Bolívia também aparece em terceiro lugar entre os países com maior porcentagem prisões provisórias - 69,7%.

Paraguai, com 76% de presos aguardando condenação, e Venezuela, com 73% na mesma situação, lideram a estatística no continente.

Presos provisórios na América do Sul

Porcentagem de presos aguardando julgamento por país

% de presos provisórios na população carcerária7676737369,769,768,968,95050494941,6841,6840,240,236,2136,2135,635,633,433,43030ParaguaiVenezuelaBolíviaUruguaiSurinameArgentinaPeruBrasilEquadorGuianaChileColômbia020406080

Peru
% 41,68

No caso da Bolívia, Felitte aponta que o país já passou por uma reforma no processo penal, justamente para reduzir as prisões provisórias.

“No entanto, esse número cresceu absurdamente. Muitos estudiosos do país acreditam que esse isso se dá muito pelo conservadorismo do Judiciário, e por uma tentativa de atender uma espécie de clamor público, uma espécie de populismo penal”, afirma.

O Chile, que tem uma das taxas de presos aguardando julgamento mais baixas do continente – 33,4% - conseguiu uma redução nos últimos anos devido a uma reforma que facilitou a implantação de medidas alternativas.

“Acho que é um caminho a ser seguido para todos os países da América do Sul - tanto para a prisão provisória quanto para penas alternativas”, diz o advogado. Em 2015, 42% das sentenças condenatórias no país tiveram penas alternativas.

Presos por 100 mil habitantes

O Brasil lidera a estatística, com 352 presos a cada 100 mil habitantes, seguido por Uruguai, com 322, Guiana, com 278, e Peru, com 267.

O autor do relatório, entretanto, ressalta que países com populações pequenas podem ter dados distorcidos, pois é mais fácil que a taxa fique alta (caso do segundo e terceiro colocados).

Presos a cada 100 mil habitantes

Número por país da América do Sul

Ainda assim, nenhum país do continente pode ser considerado “não encarcerador”. “Se comparar com países desenvolvidos da Europa, essa taxa na América do sul é mais de 100 acima. Alguns países têm taxa de 40, 50 presos a cada 100 mil habitantes. O que tem menos aqui, a Bolívia, tem 148”, diz Felitte.

Classe e gênero

Apesar da carência de estatísticas sociais sobre os presos, alguns dados compilados permitem apontar a vulnerabilidade pessoas mais pobres e como a guerra às drogas as vitimiza - sendo as mulheres especialmente afetadas.

Em países que possuem dados sobre o tipo penal das prisões, é possível ver que a porcentagem de mulheres presas por tráfico de drogas é muito maior do que a de homens.

Prisão por tráfico: geral x mulheres

Porcentagem de mulheres presas por tráfico de drogas é maior do que a da população carcerária total

A classe social também tem impacto. No Peru, 57% dos presos trabalhavam anteriormente como motorista, pedreiro ou agricultor – profissões normalmente de renda menor. Na Argentina, 45% estavam desempregados antes da prisão.

Felitte ainda destaca o alto número de encarceramentos por crimes não necessariamente violentos. O tráfico de drogas, apesar de muitas vezes estar associado a crimes violentos, não é em si classificado deste modo.

“Existe um grande número de pessoas presas por pequenos furtos, crimes contra o patrimônio. Com exceção da Argentina, não há um grande número de presos por homicídio, sequestro, estupro. Não que eles não ocorram, a conta não fecha. Há muitas pessoas presas por crimes não violentos e poucas por crimes violentos.”

O advogado fez o levantamento com base em dados fornecidos por órgãos oficiais – e em alguns casos de ONGs. A maior dos países se limita a levantar informações mais básicas, sem dados sociais dos presos e até mesmo sem indicar o motivo da prisão.

A atualização das informações também é um problema – os dados do Brasil, por exemplo, são de 2016, enquanto Chile, Peru e Uruguai, entre outros, possuem informações sobre a população carcerária atualizadas de 2017.

Por Juliana Cardilli, G1

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