A partir da
2ª quinzena de fevereiro, Previdência ampliará benefícios que poderão ser
concedidos sem necessidade de ida a uma agência; pedido precisa ser feito por
telefone ou internet.
Os segurados do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão mais comparecer a um
posto de atendimento para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição.
Desde setembro a aposentadoria
por idade, dos segurados urbanos, já é concedida de forma automática.
E, a partir da segunda quinzena de fevereiro, outros serviços também poderão
ser realizados dessa forma, incluindo aposentadorias por tempo de contribuição
e salário-maternidade.
Atualmente, o
reconhecimento destes benefícios não é automático – o segurado precisa agendar
o pedido pela Central de Teleatendimento 135 ou pela internet, e se dirigir até
uma agência da Previdência Social para dar entrada no requerimento.
Dois benefícios
poderão ser pedidos pela internet ou pelo 135, diz INSS
Como vai
funcionar
Pelo novo
modelo de agendamento, o segurado que possui todas as condições necessárias
para ter direito ao benefício poderá entrar em contato com o INSS, pela
internet ou telefone, para dar entrada no pedido. Pelas regras atuais, são
exigidos 35 anos de contribuição (homem) e 30 anos de contribuição (mulher)
para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição. Veja aqui as regras.
Uma vez
constatado que todas as informações nas bases cadastrais do INSS estão
corretas, o benefício será então concedido automaticamente, sem a necessidade
de o segurado ir à agência.
Mas para que a
concessão do benefício seja automática será necessário que os dados do trabalhador
segurado estejam todos corretos na base de dados do INSS.
Segundo o INSS,
até o momento foram concedidas apenas 200 aposentadorias por Idade, urbanas, de
forma automática e 300 segurados preferiram não dar andamento ao pedido mesmo
tendo recebido o comunicado.
Segundo o
governo, no próximo mês será possível também a atualização de endereço
diretamente pelo site do INSS. Hoje, esse serviço pode ser realizado pelo 135
ou diretamente nas agências.
INSS entrará
em contato por carta e e-mail
O INSS informou
que está sendo feita uma filtragem nos cerca de 200 mil agendamentos já
marcados para solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição para
averiguar aqueles que podem ter o benefício concedido de forma automática. Em
seguida, os segurados serão avisados por carta e e-mail (caso o segurado tenha
cadastrado nos sistemas do INSS).
Também é
possível conferir essas informações diretamente no site do INSS, na seção
"Meu
INSS", ou pelo aplicativo para celulares. O instituto lembra que
"o INSS não envia mensagens eletrônicas solicitando qualquer dado do
segurado".
"Uma vez
informado do direito e, se o segurado concordar com as informações apresentadas
pelo instituto e nem desejar acrescentar outros elementos (tais como vínculos
que não foram informados antes), o benefício será concedido
automaticamente", explica o INSS.
Aposentadoria
por idade
No caso da
aposentadoria por Idade, o INSS enviará comunicado ao segurado que possui todas
as condições necessárias um mês antes do aniversário para informá-lo que já tem
direito a este benefício, ou seja, realizou 180 contribuições (o correspondente
a 15 anos) e que tenha idade de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher).
Ao receber a
notificação de que tem direito à aposentadoria por idade e, caso tenha
interesse em receber o benefício, o cidadão confirma diretamente pelo 135. Neste caso, o
INSS envia outro comunicado já com as informações sobre o pagamento do
benefício.
Também é
possível conferir essas informações diretamente no site do INSS, na
seção "Meu INSS", ou pelo aplicativo para celulares.
Para os
próximos meses, o INSS promete lançar um simulador do tempo de contribuição, de
forma a indicar ao segurado se ele tem direito à aposentadoria ou, caso
contrário, quanto tempo falta para que ele tenha direito ao benefício.
Por TV Globo e G1
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