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© Fornecido
por El Pais Brasil A praia de Laranjeiras é linda,
mas recebe
de forma pouco hospitaleira quem acaba de
trilhar o
caminho autorizado pelo condomínio
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Em meio a um pedaço deslumbrante
da Mata Atlântica no litoral fluminense, um enclave de segurança máxima e
luxo superlativo vive sob tensão com seu entorno na cidade de Paraty.
A segregação espacial pontua o dia
a dia do Condomínio Laranjeiras, onde um exército de seguranças guarda um campo
de golfe, quadras de tênis, helipontos e, sobretudo, as quatro praias ali, que,
de tão associadas ao conjunto de mais de 150 mansões, são consideradas na
região como “privadas” – embora essa figura não exista no nosso regime de leis.
No começo deste ano, um
ex-condômino recebeu uma fama inglória: Paraty era o local de destino do
ministro do STF Teori Zavaski, que passaria suas férias ali com o amigo e
empresário Carlos Filgueiras, junto com uma massagista e sua mãe, antes de
homologar as delações da Odebrecht na Lava Jato. Carlos Filgueiras foi
proprietário de uma casa no Condomínio durante muitos anos, e desde 2013
passava suas férias em outro endereço exclusivo de Paraty, uma mansão em Ilha
das Almas. Os quatro morreram no acidente da aeronave bimotor, durante o pouso.
Entretanto as encrencas ambientais
do condomínio, que vêm de longa data, passaram em branco nas notícias.
A área ocupada pelo Condomínio
Laranjeiras estava destinada a integrar o Parque Nacional da Serra da Bocaina,
implantado em 1971. Quando da criação do parque, porém, o terreno onde seria o
condomínio – inaugurado nos anos 1970 – foi excluído, conforme aponta a
geógrafa Carine Fonseca Lopes Fontes, da UFRJ, em sua dissertação de mestrado.
“Os limites do parque foram modificados em certos lugares e em certos momentos
para acomodar os empresários privados, sendo acompanhado de desapropriações de
numerosos posseiros pelo uso da força’’, contou ela à Agência Pública. A chefe da Área de
Proteção Ambiental (APA) Cairuçu, Lilian Hangae, funcionária do Instituto Chico
Mendes, o ICMbio, afirmou que há interesse da APA em entender o processo de
compra das terras do condomínio.
As multinacionais Brascan e Adela,
com sede em Luxemburgo, compraram a fazenda Laranjeiras do polêmico
político Carlos Lacerda, que governou o antigo estado da Guanabara de 1960 a
1965. Toda a transação foi cercada de expectativa de sucesso imobiliário,
crença reforçada pela construção da Estrada Rio-Santos, a BR-101, que atraiu
forte interesse imobiliário para a região, justamente a partir dos anos 1970.
No caso do Condomínio Laranjeiras, o tema privatização das praias começou a
ganhar corpo exatamente nessa época, quando populações caiçaras foram
removidas.
Segundo pessoas que trabalham no
condomínio, a Brascan e a Adela já venderam a propriedade aos próprios
condôminos. A mensalidade do condomínio é R$ 10 mil. O valor das casas, sempre
cotadas em dólares, varia de US$ 5 milhões a US$ 20 milhões.
Um anúncio da imobiliária Eduardo
Andrade, em Paraty, explica que o condomínio ocupa uma área de 1.131 hectares,
dos quais 95% cobertos por Mata Atlântica, com 240 casas construídas em
terrenos de 1 mil a 2 mil metros quadrados.
O que dizem do condomínio é que
parte do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro fixou residência ali.
Proprietários de conglomerados gigantes como Itaú, Votorantim e Ambev põem
ali suas sandálias de dedo e ficam mais à vontade. Acionistas do banco Itaú,
como Alfredo e Rose Setubal, e sobrenomes que remetem ao poderoso grupo
Votorantim, como Fábio Ermírio de Moraes e Ana Helena Moraes Vicintin, ou mesmo
Alberto Sicupira, um dos todo-poderosos da Ambev, fazem dali seu lazer. Luiz
Nascimento, da holding Camargo Corrêa, envolvido em escândalos da Operação
Lava Jato, é outro frequentador do condomínio.
A ONG Centro de Educação Integral
Cairuçu, que, fundada pelo condomínio, tem programas educativos aos moradores
da APA Cairuçu, tem entre seus conselheiros José Roberto Marinho, um dos filhos
do jornalista Roberto Marinho e acionista das Organizações Globo.
Ameaças e processos contra
moradores
Descendente de uma família
caiçara, Elvis Maia diz que seu avô, que morava na área hoje ocupada pelo
Laranjeiras, aceitou uma indenização depois de ter sido ameaçado.
“Representantes das duas multinacionais disseram a meu pai que não adiantaria
resistir, porque um trator iria passar por cima da casa dele de qualquer
maneira”, relata. As famílias foram transferidas compulsoriamente para um
terreno em frente a uma das entradas do condomínio. Formou-se então o lugar
atualmente conhecido como Vila Oratório. “Eles tiraram as pessoas das praias,
oferecendo um lote na Vila Oratório. Hoje, afirmam que o entorno das casas com
suas vias pertence ao condomínio”, diz Elvis, que é presidente da associação
dos moradores.
O ir e vir das pessoas que moram
na vila é limitado até hoje pela ação de seguranças. “O condomínio, quando
retirou os caiçaras, prometeu construir um rancho para guardar canoas e barcos
das famílias removidas. Mas hoje fazem todo tipo de entrave para evitar que
elas possam pegar seus próprios barcos”, descreve Elvis, que é empregado de uma
das casas de luxo. “Para se ter uma ideia, os seguranças só deixam pegar os
barcos aqueles pescadores mais antigos, e alguns até já morreram. Os filhos
desses não são reconhecidos como donos do rancho.” Outras restrições atingem
outras populações contíguas, como as das comunidades das praias do Sono e de
Ponta Negra.
Os moradores dessas duas praias,
para irem a Paraty, precisam circular no interior do condomínio. Sempre
monitorados. São obrigados a deixar seus barcos em uma marina diminuta e, de
lá, não podem optar pelo antigo caminho que os levava para a Vila Oratório, de
onde costumam pegar uma condução até Paraty, a 25 quilômetros. A circulação a
pé pelas vias internas do condomínio é proibida. Da estrutura da pequena marina
em terra firme, cercada por correntes e seguranças, só se pode sair em uma
Kombi, cuja função principal é transportar o público que vem das duas praias,
seja turista, seja morador.
Se alguém que mora na vizinhança
tenta seguir a pé, é impedido de prosseguir por seguranças. Muitos estão sendo
processados pelo condomínio. “Já são 23 moradores caiçaras da praia do Sono
processados por tentaram passar a pé pelo caminho mais adequado e digno”, diz
Thatiana Lourival, advogada do Fórum de Comunidades Tradicionais da região.
Após às 18h, o condomínio não
permite a circulação de turistas nem na Kombi. Ninguém passa depois dessa hora.
Quanto aos moradores, só é permitida a passagem a quem tenha alguma enfermidade
previamente comunicada à administração. “Nós, caiçaras, tínhamos uma servidão
[um caminho público dentro de um terreno particular] no terreno do condomínio e
uma marina maior para atracar o barco. Tudo isso nos foi tirado’’, conta
Jardson dos Santos, liderança dos moradores da praia do Sono que hoje sofre um
processo do condomínio.
O Ministério Público Federal
(MPF), por intermédio do procurador Igor Miranda da Silva, vem monitorando o
Condomínio Laranjeiras. Em 2009, o MPF levou o Laranjeiras à Justiça.
Naquele ano, os procuradores Fernando Lavieri e Daniela Vaz elaboraram uma ação
civil pública contra a postura do condomínio de privatização de praias, trilhas
e caminhos.
No documento assinado por eles,
fala-se que a ação visava “garantir o direito ao livre, franco e seguro acesso
às praias Vermelha, Laranjeiras, Sobrado e Fazenda’’. Ele deixa claro também
que, desde 1981, quando houve uma ação da União contra o condomínio, o
Laranjeiras tenta privatizar as praias fronteiriças à sua propriedade. Na
época, um perito foi contratado e concluiu que o único acesso em condições de
ser atravessado a pé tinha como limite um portão.
Seguindo o trajeto pela estrada
que leva ao condomínio, começam a aparecer placas na mata com os dizeres
“Propriedade particular: Condomínio Laranjeiras”. De volta à estrada que vai
dar no condomínio, há outra placa dizendo que a via pertence ao condomínio. É
aqui a estrada municipal, segundo denúncia feita na audiência públicaJúlio
César GuimarãesAgência Pública
O entrave foi colocado embora o
condomínio tivesse feito anteriormente promessas por escrito de franquear amplo
acesso às praias, após assegurar licenças da prefeitura de Paraty, do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Embratur, a companhia
estatal de turismo. Como diz o documento do MPF de 2009, “alicerçado em sua
condição jurídica, o réu passou a entender que o acesso às praias através das
áreas pertencentes a seu domínio somente poderia ser conferido aos seus
condôminos e convidados”.
O réu, quer dizer, o condomínio,
chegou a um acordo quando se propôs a construir uma picada que desse acesso às
praias. Mas a trilha no mato se mostrou inóspita, sobretudo a gestantes,
portadores de deficiência física e idosos. Os procuradores tacharam a trilha de
“malfadada e indigna”. A administração do condomínio, contudo, vinha atingindo
seu inconfessável objetivo: frear ao máximo o acesso de turistas e caiçaras às
praias. Os dois procuradores, em seu texto, fizeram transparecer indignação ao
saber que o condomínio usava um caminho repleto de obstáculos como argumento de
que cumpria um acordo judicial. Para piorar, o caminho referido pelo condomínio
dava acesso à praia de Laranjeiras, mas para chegar às outras três praias os
trajetos eram ainda mais difíceis.
Em 2016, o MPF, com a procuradora
Monique Cheker à frente, fez um acordo com o Condomínio Laranjeiras. A advogada
Thatiana Lourival conta que foi comunicada pela procuradora sobre o acordo em
setembro passado. “Ao saber dos termos, eu disse a ela que as comunidades do
entorno do condomínio não foram ouvidas o suficiente”, revelou Thatiana,
referindo-se às populações da praia do Sono, da Vila Oratório e da praia de
Ponta Negra. “Condomínio e MPF determinaram que a Kombi iria levar moradores e
turistas. Ou seja, além de ficarem em uma espécie de curral cercado de
correntes, os moradores não podem andar a pé no condomínio, o que levaria muito
menos tempo”, diz Thatiana.
“Os problemas de atraso da Kombi
são uma constante. E, à noite, só transportam moradores, nunca turistas, e
mesmo se alguém precisar de cuidados médicos e em casos excepcionais. Ocorre
que quem define esse critério é o próprio condomínio. Há muitas reclamações de
que esse sistema como um todo não está funcionando. E os conflitos de moradores
com o condomínio vêm se acumulando”, pontua.
No ano passado, contou a advogada,
a moradora da praia do Sono Lidiane Silva estava à espera da Kombi do
condomínio, que, ao chegar, lotou tão rápido que Lidiane não pôde subir.
Preocupada em perder um compromisso em Paraty, resolveu ir a pé. Imediatamente,
foi contida por seguranças.
Revoltada, teve de esperar a Kombi
seguinte, foi para Paraty, mas, na volta, foi impedida de pegar o transporte
até a marina. Teve de voltar a Paraty, onde passou a noite, e atravessar a
trilha inóspita para chegar a sua casa na praia do Sono, na manhã seguinte. “Um
juiz acolheu uma denúncia contra ela por parte do condomínio, sob acusação de
invasão de domicílio. Lidiane teve de recorrer à Defensoria Pública, pela qual
seu caso foi revisto pela Justiça”, disse a advogada.
Jardson dos Santos, também no ano
passado, não aguentou o atraso da Kombi e resolveu ir a pé. “Resolvi ir pelo
caminho por dentro do condomínio que meus pais ensinaram que era nosso. Eles
chegavam de barco pela praia da Fazenda, hoje quase exclusiva do condomínio, e
chegavam a pé aonde atualmente se encontra a Vila Oratório”, diz Jardson. Ele
conta que, ao sair a pé em direção à Vila Oratório, seis pessoas o seguiram, e
os seguranças tentaram impedi-los. Jardson e os seis estão sendo processados
pelo condomínio, também sob acusação de invasão de domicílio.
Thatiana Lourival chama atenção
também para o número máximo de turistas que diariamente podem entrar de Kombi e
pegar o barco para as praias do Sono e de Ponta Negra. São 400 na ida e o mesmo
número na volta. “Com essa lógica, principalmente a saída dos turistas do Sono
e de Ponta Negra ficou prejudicada e congestionada. Isso, definitivamente, não
deu certo.”
Outra preocupação de Elvis Maia é
sobre a compra de glebas da Vila Oratório, que tem pelo menos 600 habitantes,
por parte do Condomínio. Em 2003, o Condomínio adquiriu a Gleba 13, de 166 mil
metros quadrados. “Eles estão vendo a Vila Oratório crescer e estão se sentindo
pressionados por esse crescimento”, diz ele.
Condôminos pagaram 80% da campanha
do prefeito
Localizado no bairro homômino, o
condomínio é considerado uma parte “urbana” de Paraty. Não só por causa disso,
se encaixa à perfeição nos princípios que norteiam o livro Cidade de
Muros, escrito pela antropóloga Teresa Caldeira. Ao falar de condomínios de
luxo em São Paulo, Teresa descreve alguns elementos que convergem com a “cidade
de muros” de Paraty, um “enclave fortificado’’, segundo uma categoria da
autora. Para Caldeira, a violência e o medo geram, nas cidades atuais, “novas
formas de segregação espacial e discriminação social”. Todo esse medo, na visão
de Caldeira, incorpora “preconceitos de classe e referências negativas aos
pobres”.
O procurador Igor Miranda chegou
recentemente ao MPF de Angra. Em audiência pública sobre os conflitos no Condomínio
Laranjeiras, no último dia 28 de setembro, a pedido da Câmara de Vereadores de
Paraty, o procurador revelou o resultado da sua primeira visita ao local: “O
clima ali é pesado. Não fui bem tratado. E olha que cheguei de carro oficial e
de terno. Os seguranças falaram de forma áspera comigo. Se fizeram isso com uma
autoridade, fico a imaginar como tratam as pessoas que moram no entorno do
condomínio”, disse.
Na audiência pública, houve
críticas à ausência do prefeito de Paraty, Carlos José Gama de Miranda (PMDB),
o Casé. O vereador Antônio Porto (PTB) apresentou uma lista com donos de
mansões do condomínio, demonstrando que Casé recebeu doações de campanha deles
na última eleição municipal. “Dos 61 doadores de campanha do prefeito, afirmo
que 29 são proprietários de mansões do Condomínio Laranjeiras. Posso dizer que
eles praticamente bancaram a campanha do Casé”, disse o parlamentar, que
integra a oposição à atual administração.
De acordo com os dados
apresentados por ele, os 29 condôminos doaram R$ 10 mil cada, totalizando R$
290 mil, 80% do total arrecadado pela campanha do prefeito, registrados no site
do Tribunal Superior Eleitoral (veja todos os nomes aqui). Entre eles estão nomes como o
próprio Carlos Filgueiras, morto em um acidente de avião com Teori Zavaski no
início do ano; o filho de Antônio Ermírio, Ermírio Pereira de Moraes, seu neto
Fábio Ermírio de Moraes e seu sobrinho José Roberto Ermírio de Moraes, que
lidera o grupo empresarial da família; Salo Davi Seibel, sócio de um
conglomerado de empresas que inclui a Duratex e a operação brasileira da Leroy
Merlin; e Anderson Lemos Birman, dono da Arezzo.
A audiência, no centro histórico
de Paraty, estava lotada. Pelo menos 150 pessoas compareceram, inclusive
representantes do Instituto Estadual do Ambiente e do Instituto Chico
Mendes. O síndico do condomínio, Cirilo Pierre, foi vaiado inúmeras vezes.
Elvis Maia apresentou um documento em que atesta que uma das estradas que
cortam o condomínio e terminam na praia do Sobrado é municipal. “O condomínio
não pode se apropriar de uma via pública”, disse. O procurador Igor Miranda
afirmou estar na fase de oitiva dos caiçaras e dos moradores do entorno, a quem
prometeu tomar providências.
Limites obscuros
A reportagem procurou o síndico do
Condomínio Laranjeiras para perguntar: “Toda aquela mata com placas ao longo do
trajeto pertence ao condomínio?”. “Se tem placa com o nome do condomínio, sim”,
disse Cirilo Ribeiro Pierre.
Porém, a chefe da APA Cairuçu,
Lilian Hangae, diz que os limites do terreno não são claros. Segundo ela, a APA
está implementando um novo plano de manejo pelo qual não só os limites do
condomínio serão esclarecidos, como também será feito um mapeamento de áreas de
caiçaras, índios, quilombolas e produtores rurais. O último plano de manejo foi
feito em 2004 pela ONG SOS Mata Atlântica, com acompanhamento e aprovação do
Ibama e recursos do Condomínio Laranjeiras. Na ocasião, houve uma especial
atenção aos proprietários de terra, uma vez que foram reservadas ao condomínio
zonas de possível expansão. “Esses proprietários foram ouvidos no sentido de
fazer aumentar as zonas de expansão residencial e turística”, diz Lilian “Ao
nos reunirmos com populações tradicionais da região, há uma queixa unânime de
que foram pouco escutadas. Agora, vamos mudar isso.”
A chefe da APA exigirá também do
Condomínio Laranjeiras documentos relacionados ao licenciamento ambiental, à
aprovação de dois helipontos e um posto de gasolina e à constante dragagem para
a manutenção da pequena marina.
“O Ministério Público Federal está
recomendando à prefeitura de Paraty que solucione a questão dos acessos às
praias do condomínio”, diz Lilian.
“Vale observar como o último
acordo entre condomínio e Ministério Público Federal foi ruim para quem mora no
entorno dele”, concorda a advogada Thatiana Lourival, para quem o poder
econômico do condomínio explica por que ele reincide em ilegalidades. “O
condomínio se vale do fato de seus moradores serem muito ricos para, com
dinheiro sobrando, protelar causas na Justiça”, analisa.
O síndico do condomínio, Cirilo
Pierre, afirmou não haver grandes tensões com o entorno. Para ele, o
Laranjeiras poderia até se recusar a transportar turistas e moradores das
praias vizinhas, mas não o faz. “Isto é uma liberalidade nossa”, declarou.
Minimizou também a revolta de algumas pessoas que estão sendo processadas por
não seguirem à risca as regras do Laranjeiras. “Tudo isso está sendo
resolvido”, disse. A única coisa que o tira do sério são os turistas. “Houve
réveillons aqui com 15 mil turistas na praia do Sono. Imagina todo esse povo
passando por aqui. Vira uma bagunça!”.
Conflito em Trindade
Davi Paiva, jornalista e filho de
caiçaras, é uma das lideranças do município de Trindade, vizinho a Paraty.
Segundo ele, nos anos 1970 o Condomínio Laranjeiras, na época representado
pelas multinacionais Brascan e Adela, queria estender seus domínios até Trindade.
“Jagunços armados exigiam a saída das famílias de Trindade, mas uma parte delas
permaneceu apesar de tudo”, conta.
Em Trindade, as multinacionais os
pressionaram durante nove anos, até 1982, quando venderam suas terras à empresa
hoje conhecida como Trindade Desenvolvimento Territorial, a TDT. Segundo Davi,
a empresa chegou a um acordo muito criticado com os caiçaras: daria lotes para
abrigar apenas 42 famílias. Desde então, a TDT mantém a propriedade intocada,
visando à especulação imobiliária.
Agora, mais do nunca, aquelas
terras desertas de gente causam revolta. Isso porque um jovem caiçara, Jaílson
Caíque Sampaio, de 23 anos, foi morto a tiros por um policial devido à disputa
de terra. “Toda comunidade trindadeira sabe que os dois policiais trabalhavam
para a TDT. Ele foi morto em sua própria casa”. Os PMs teriam chegado à paisana
à casa onde morava com o irmão e exigido que os dois saíssem da terra da
empresa, segundo o irmão testemunhou.
Após o crime, os policiais se
entregaram à delegacia alegando legítima defesa. “Os dois policiais disseram
que a terra de Jaílson, que faz fronteira com as da TDT, pertencem à própria
TDT. E queriam expulsá-lo dali”, contou Davi. Moradores chegaram a fazer
diversos protestos, entre eles destruíram alojamentos da TDT.
Os dois policiais, investigados
pela 167ª Delegacia Policial, estão respondendo ao processo em liberdade. Os
conflitos de terra em Trindade se acirraram desde então. Nada menos de 800
hectares são alvo de disputas entre os empresários que querem vender terrenos
para usos turísticos e os caiçaras.
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