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© BBC Esplanada
dos Ministérios: poucas pastas têm
dinheiro
para investimentos | Geraldo Magela/Ag. Senado
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Nas últimas
semanas, a base aliada do governo Michel Temer deu início a uma disputa
ferrenha pela titularidade dos ministérios - até o posto de chefe da Fazenda, a
cargo de Henrique Meirelles (PSD), tem sido cobiçado. Ser ministro de uma pasta
relevante significa ter nas mãos a "caneta" para contratar obras,
criar serviços públicos em suas bases eleitorais e beneficiar aliados. O sonho
de todo político que tentará a reeleição.
Mas um
levantamento feito pela BBC Brasil mostra que essas expectativas podem não se
cumprir. Com a crise econômica e a queda na arrecadação, 15 ministérios (das 19
pastas consideradas) tiveram menos de 2% de seus orçamentos revestidos para
investimentos (como obras, compra de equipamentos etc.) em 2017.
Na média, os
principais ministérios brasileiros usaram 44% do dinheiro de que dispõem com o
pagamento de salários. Se fossem incluídos os trabalhadores terceirizados de
cada pasta, o valor seria ainda maior. Nos três anos anteriores, de 2014 a
2016, a média ficou em 34%.
As pastas da
Defesa e do Meio Ambiente estão entre as que mais gastaram, proporcionalmente,
com funcionários. Na última, de R$ 1,9 bilhão gastos, R$ 1,3 bilhão (70%) foi
destinado a pessoal. Nesse cenário, o investimento ficou restrito a 0,4% dos
recursos.
Questionado, o
ministério reconhece as dificuldades orçamentárias e diz que sofreu um forte
contingenciamento no começo do ano, com 43% de seus valores bloqueados. O
congelamento atualmente está reduzido a 12,4% do orçamento, o que, de acordo
com a pasta, demonstra "a importância da temática ambiental para o
governo".
O Ministério da
Defesa repassou R$ 56,2 bilhões (85,4%) dos R$ 65 bilhões já empregados pela
pasta a funcionários. E só R$ 2,7 bilhões foram destinados a investimentos,
segundo o critério do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi),
usado pela BBC Brasil nesta reportagem. Ainda assim, é um dos melhores
desempenhos percentuais da Esplanada (com 4,1% do orçamento investidos).
A Defesa
confirmou os dados da reportagem, mas disse que já tem R$ 6,6 bilhões empenhados
(isto é, contratados) para serem pagos em investimentos. Segundo a assessoria
de imprensa do órgão, ele "aguarda liberações de limites financeiros até o
fim do mês (de novembro)".
A maior parte
do gasto com pessoal é obrigatória, e não pode ser alterada ao sabor da vontade
do ministro que chefia cada pasta. A queda dos investimentos já vem acontecendo
desde 2015, ainda no governo Dilma Rousseff (PT), após atingir um pico em 2014.
Além disso, os
ministérios brasileiros não gastam só com investimentos e pessoal. Também
precisam arcar com despesas correntes (aluguéis, taxas, contratação de serviços
etc.). É por isso que a soma dos investimentos e dos gastos com pessoal não
chega a 100%.
"Sempre
que a receita vem abaixo da prevista no Orçamento, o governo é obrigado a
contingenciar despesa", diz um trecho da resposta enviada pelo Ministério
do Planejamento à BBC Brasil.
"Como,
hoje, mais de 90% do orçamento federal corresponde a despesas obrigatórias ou
não contingenciáveis, resta ao governo a obrigação de contingenciar os outros
menos de 10% que corresponde a despesas de custeio e a despesas
discricionárias", informa, reconhecendo o ínfimo valor reservado para
investimentos públicos.
Onde há
investimento
A situação é
melhor em ministérios como os de Transportes, Cidades e Integração Nacional.
São pastas que têm entre suas atribuições realizar obras de infraestrutura, o
que puxa os percentuais de investimento para cima e as torna especialmente
atrativas para os políticos.
O Ministério
das Cidades, por exemplo, deixou as mãos do PSDB - que está de saída da base do
governo - e passou ao comando do PP, com o deputado Alexandre Baldy (GO). O
novo ministro é próximo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e seu
partido é dos principais do chamado Centrão - a base do governo Temer.
O alto índice
de investimento é que faz com que Cidades, por exemplo, esteja no foco da
disputa política - a pasta é considerada parte do "filé mignon" do
governo. É por isso que, embora o ministério tenha ficado sob comando de
Alexandre Baldy, a bancada do PMDB na Câmara agora pressione o Palácio do
Planalto para indicar os principais cargos de segundo escalão.
Só este ano,
pasta já investiu R$ 855 milhões, valor maior que os orçamentos de vários
ministérios. Outras gastaram ainda mais: no Ministério dos Transportes, os
investimentos somam R$ 3,4 bilhões, e na Saúde, são R$ 666 milhões.
Em outros
ministérios, o nível de investimentos é baixo porque eles gastam grande parte
de seus recursos com transferências para os Estados e prefeituras ou pagamentos
de benefícios sociais.
É o caso da
Integração Nacional, por exemplo, que repassou R$ 8,2 bilhões em financiamentos
para prefeituras, e do Ministério do Desenvolvimento Social, que pagou R$ 70,5
bilhões em benefícios este ano. O pagamento de benefícios também pesou no
Ministério do Trabalho.
Quando o corte
dá prejuízo
Mas como a
queda nos investimentos afeta as pessoas comuns? Os moradores de Cachoeiro do
Itapemirim (ES) têm um exemplo na porta de casa.
Em 2007, a
prefeitura conseguiu um repasse do governo federal de cerca de R$ 2 milhões
para a construção de uma Vila Olímpica, com duas quadras poliesportivas, campo
de futebol de areia e uma quadra de futevôlei. Mas, em maio deste ano, só
metade do projeto estava pronto, de acordo com um relatório da
Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo o órgão
federal e a prefeitura, os atrasos que ocorreram após 2015 se devem à lentidão
nos repasses de Brasília, justamente quando se intensificou a queda nos
investimentos federais. Ao visitar o local, os técnicos da CGU também anotaram
que as obras começaram a sofrer com vandalismo e "destruição e roubo das
instalações".
Na prática, se
for concluída, a obra custará mais do que o previsto, dada a necessidade de
corrigir as destruições de instalações iniciadas, mas não concluídas. Além
disso, o investimento feito até agora está ocioso, o que representa uma perda
de oportunidade para o país - o dinheiro poderia ter ido para outra finalidade.
O atraso nas
obras da vila olímpica de Cachoeiro representa uma opção a menos de lazer para
os moradores da cidade natal do escritor Rubem Braga e do cantor Roberto
Carlos. Mas o problema é ainda mais dramático quando se trata de investimentos
em áreas que interferem na capacidade do país de competir no exterior por
recursos e mercado para os nossos produtos.
É o que explica
o economista especializado em Administração Pública e professor da Universidade
de Brasília (UnB) José Matias-Pereira.
"Como no
Brasil o nível de investimento tem ficado abaixo do que se observa em outras
economias de perfil parecido com o nosso, vamos perdendo competitividade. Se a
produtividade (das empresas) e dos trabalhadores não cresce, isso acaba por
minar a capacidade do país de competir", observa.
Áreas como
educação, ciência e tecnologia deveriam ser priorizadas em momentos de crise,
diz ele. São esses investimentos que poderão criar condições para que o país
supere a crise.
No Amazonas, a
falta de dinheiro no governo federal paralisou a maior obra educacional do
Estado. O que era para ser a nova sede da Universidade Estadual do Amazonas (UEA)
é hoje um amontoado de estruturas de concreto e andaimes abandonados, já
mostrando sinais de degradação. A primeira etapa da construção, com a reitoria,
a biblioteca e o refeitório, deveria ter ficado pronta em 2015, mas a obra foi
interrompida por falta de recursos.
Essa primeira
fase estava orçada em R$ 81 milhões, e até agora apenas 20% das obras foram
concluídas. O governo do Estado também já terminou um trecho da rodovia que
liga a cidade universitária ao centro de Manaus, mas o trecho permanece vazio
durante todo o dia.
Segundo o
governador José Melo (Pros), o Estado, responsável por tocar a obra, só terá
folga de caixa para concluir a empreitada depois de vender uma parte das ações
da companhia estadual de gás, a Cigás.
A BBC Brasil
publicou dias atrás reportagem sobre um estudo da Instituição Fiscal
Independente (IFI), ligada ao Senado, mostrando que em 2017 o nível de
investimento dos governos estaduais voltou aos patamar da década de 1990. E o
mesmo deve acontecer com a União, de acordo com um dos autores da pesquisa, o
economista Rodrigo Orair.
Segundo Orair,
que estuda o tema desde 2009 no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada), o percentual reservado pelo governo para os investimentos atingiu um
pico nos anos 1970, durante o regime militar, e declinou desde aquela época.
O pesquisador
diz ainda que o investimento começou a se recuperar a partir de 2004. A boa
fase durou até 2015, quando a crise econômica se intensificou.
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