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© Thinkstock Conflito
nuclear pode ter consequências
imprevisíveis
para a vida na Terra
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O temor de uma
guerra nuclear ressurgiu nos últimos meses, com a crescente tensão entre os
Estados Unidos e a Coreia do Norte. Os testes nucleares de Pyongyang e seus
frequentes lançamentos de mísseis fazem vir à tona o receio de ataques com
bomba atômica.
Mas esses medos
têm fundamento? Na eventualidade de o presidente americano Donald Trump decidir
iniciar um ataque, qual seria o protocolo a seguir?
E alguém
poderia se opor a uma ordem do presidente dos Estados Unidos, que também é o
comandante-chefe das Forças Armadas?
Segundo
especialistas em segurança pública e militares, embora em tese ninguém seja
autorizado a recusar uma ordem do presidente, na prática generais exigiriam uma
boa explicação para o uso de armamento nuclear. E, no fim, seriam obrigados a
dizer "não" a uma ordem ilegal.
O protocolo
Se o presidente
dos Estados Unidos decidisse aprovar o uso de alguma arma nuclear, ele primeiro
teria que discutir uma variedade de opções de tipos de armamentos e formas de
ataques com seus assessores.
O governante
então emitira uma ordem ao Pentágono, usando os chamados "códigos de ouro"-
números secretos que aparecem em um dispositivo similar a um token (chave
eletrônica) de autenticação de banco e que vão se atualizando permanentemente.
Alguns números
devem ser memorizados, enquanto outros aparecem em um cartão apelidado de
"biscoito".
Os protocolos
para lançar um ataque nuclear se encontram em uma maleta preta, reforçada com
metal, que acompanha o presidente dos Estados Unidos a todo lugar.
O objetivo é
que ela possa estar à mão mesmo longe da Casa Branca, caso haja necessidade de
uma ofensiva.
Diz-se que a
maleta nunca está a mais de três metros do líder máximo do país.
"O
presidente está sempre acompanhado de um militar que leva uma mala. Ali está o
equipamento de que necessita para se comunicar com os assessores de primeiro
escalão", explica à BBC Bruce Blair, um membro já aposentado da equipe de
lançamento nuclear dos Estados Unidos.
"Na pasta
também há um gráfico de um plano de guerra - em uma folha estão especificados
os objetivos, o número de mortos e as armas à disposição. Assim é fácil
entender a dimensão da situação em poucos segundos", acrescenta.
Dentro da
maleta não só há códigos para lançar um ataque de destruição em massa, mas
também dois livros. Um contém uma detalhada explicação dos tipos de ofensiva
nuclear que podem ser realizados e o outro, uma lista de "lugares
seguros" para que o presidente americano e sua família se refugiem.
Em algumas
ocasiões em que a maleta foi avistada, era possível observar uma antena saindo
dela. De acordo com a publicação Business Insider, a "caixa negra",
que pesa cerca de 20 kg, tem um sistema de telecomunicações para estabelecer
uma linha direta com o Pentágono.
Chaves das
armas nucleares
O uso dos
códigos serve para confirmar a identidade do presidente, que é o único
autorizado a ordenar um ataque deste tipo.
Uma vez
confirmado que a ordem vem do chefe de Estado, o pessoal a cargo do controle
das armas retira de uma caixa-forte uma chave que permite desbloquear os
dispositivos nucleares.
"Duas
pessoas têm a responsabilidade de ativar o lançamento. A única coisa que eles
têm que fazer é girar uma chave. Este procedimento não dura mais que um
minuto", indica Blair, que trabalhava em um bunker na base de uma montanha
em Nevada, Estado que fica no oeste dos Estados Unidos.
A ação de girar
a chave para lançar o míssil nuclear depende dos dois indivíduos a quem é dada
essa atribuição, mas eles são treinados para obedecer ao presidente.
Sendo assim,
existe alguém, em qualquer dessas etapas, a quem é permitido dizer
"não" a uma ordem do Executivo?
Cadeia de
comando
Um documento do
Serviço de Investigação do Congresso esclarece: "O presidente dos Estados
Unidos tem a autoridade exclusiva de autorizar o uso de armas nucleares
norte-americanas".
Em geral,
ninguém é autorizado a se sobrepor a uma decisão do presidente - essa
autoridade faz parte de seu papel como comandante-chefe das Forças Armadas.
Em tese, o
vice-presidente poderia anular a ordem se a maioria do gabinete presidencial
concordasse que o chefe de Estado não está em condições para servir. Na
prática, em termos de tempo, seria difícil que uma situação assim ocorresse.
Mas Peter
Feaver, professor de ciência política da Universidade de Duke, na Carolina do
Norte, assegura que o presidente Trump não pode lançar um ataque nuclear tão
facilmente como publica um tuíte.
"O
presidente dá uma ordem que se transmite por uma cadeia de comando. Alguém mais
embaixo gira a chave ou pressiona o botão", explica.
Feaver comenta
que, se o presidente contatasse as Forças Armadas para ordenar um ataque, isso
provocaria um "processo de consulta": os generais iriam querer saber
o objetivo dele com a medida e o motivo de querer usar armas nucleares.
Ou seja: Trump
teria a autoridade legal para ordenar o ataque. Mas teria quer persuadir os
militares a levarem a cabo essa ordem.
Neste mês, por
exemplo, o general John Hyten, que coordena o Comando Estratégico dos Estados
Unidos, assegurou que desobedeceria a uma ordem do mandatário se a considerasse
ilegal.
"Eu
aconselho o presidente e ele me diz o que fazer. Se for ilegal, adivinhe o que
vai acontecer? Eu vou dizer: 'presidente, isso é ilegal'. E adivinhe o que ele
vai fazer? Ele vai dizer: 'o que seria legal?'. E nós apresentaríamos as
opções, um misto de possibilidades de resposta a qualquer que seja a situação",
disse Hyten.
"Se você
executa uma ordem ilegal, você pode ir para a cadeira para o resto da sua
vida", destacou o general.
Mas o que
tornaria ilegal uma ordem nuclear?
Limites
Alguns
especialistas argumentam que todos os usos de armas nucleares são ilegais.
Mas mesmo que
uma afirmação tão categórica como essa possa ser colocada em dúvida, é possível
argumentar que em certas circunstâncias seria ilegal disparar armas nucleares.
Anthony
Colangelo, professor da Southern Methodist University, em Dallas, argumenta que
tipos específicos de ataques nucleares poderiam violar regras internacionais de
direitos humanos.
Algumas normas
humanitárias internacionais regem a forma como os países devem se comportar
quando estão em guerra. Elas estão previstas em tratados firmados pelos Estados
Unidos, como os Convenções de Genebra, e em jurisprudência de leis nacionais.
Uma violação da
lei, por exemplo, seria usar armas nucelares quando armamentos convencionais
poderiam atingir o mesmo objetivo. Ou quando o uso de material atômico poderia
causar a morte indiscriminada de combatentes e civis.
E essa não é
apenas a opinião do professor Colangelo. O Departamento de Defesa dos Estados
Unidos reconhece em seu manual que a "lei de guerra governa o uso de armas
nucleares".
Se as ordens do
presidente são ilegais, qualquer um que as siga, independentemente da cadeia de
comando, pode potencialmente ser responsabilizado por crimes de guerra.
Mas obviamente
nem todos os militares são igualmente capazes de detectar uma ordem ilegal. A
tripulação de um submarino, por exemplo, não terá tido acesso à mesma
informação que o presidente e as autoridades do primeiro escalão.
E o professor
Colangelo destaca que pode não ser recomendável encorajar militares na base da
cadeia de comando a questionar ordens que cheguem até eles.
"Toda a
estrutura militar de comando se desmoronaria se os subordinados começassem a
questionar ordens."
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