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O presidente
colombiano Carlos Holguín Mallarino cedeu o tesouro
à rainha espanhola Maria Cristina em 1893
(Foto: BBC/Divulgação)
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Conjunto de
objetos pré-colombianos inclui armadilhas, anéis de nariz, colares e
recipientes, que haviam sido doados pelo governo em 1893 à rainha espanhola
Maria Cristina.
Toneladas e
toneladas de metais preciosos foram escoados das Américas para a Europa durante
séculos. Agora, o Tribunal Constitucional da Colômbia determinou que parte
desse fluxo deve ser devolvido - mais especificamente, 122 peças de ouro, prata
e ligas de cobre que estão na Espanha.
Trata-se do
Tesouro Quimbaya, um conjunto de objetos pré-colombianos que incluem
armadilhas, anéis de nariz, colares e recipientes, que haviam sido cedidos em
1893 à rainha espanhola Maria Cristina, por iniciativa do então presidente
colombiano Carlos Holguín Mallarino.
A questão deve
colocar o governo colombiano na delicada situação de ter de pedir as peças de
volta, mesmo sustentando que elas foram legitimamente dadas à Espanha.
O presente
havia sido um agradecimento pelo papel da Espanha na sentença de arbitragem nas
fronteiras entre Colômbia e Venezuela, de acordo com o que foi publicado nas
páginas históricas da Presidência do país sul-americano.
O pedido para
que o tesouro arqueológico fosse devolvido veio de um advogado colombiano, que
acionou a Justiça em 2006, alegando que a doação à Espanha foi feita de modo
ilegal.
De acordo com a
Corte em sua decisão de quinta-feira, a exigência pelas 122 peças preciosas se
baseia em três artigos da Constituição colombiana (63, 72 e 88), que protegem e
dão garantias quanto ao patrimônio arqueológico e cultural da nação.
Problema
A Corte ordenou
que o Executivo colombiano faça o que for necessário para que essas peças
retornem ao país por meio do Ministério das Relações Exteriores. O prazo para
que isso seja feito pelas vias diplomáticas é de um ano, segundo a imprensa
colombiana.
Passado esse
prazo, a demanda seria levada à Unesco, braço da ONU para questões relacionadas
a educação e patrimônio histórico, ou à Justiça internacional.
Ao longo do
processo, o governo colombiano sustentou que o presente para a Espanha foi um
ato legal e legítimo - uma doação feita pelo então representante natural e
legítimo do Estado colombiano (o presidente) e de acordo com as normas internas
vigentes na época.
Argumentando
antes da decisão de quinta-feira, o Executivo afirmou que as convenções
internacionais em vigor não poderiam ser usadas neste caso porque seu âmbito de
aplicação não valia em 1893.
No entanto,
prevaleceu, no Tribunal Constitucional, a teoria de que não se pode atestar a
legalidade da doação.
O governo
afirmou que estudará a decisão para analisar quais passos deverá seguir.
Posição
espanhola
Na mesma linha,
a Embaixada da Espanha em Bogotá afirmou que só vai se pronunciar a respeito do
caso quando tomar conhecimento do processo judicial.
Até agora, para
a Espanha, o Tesouro tinha sido legitimamente recebido. Atualmente, as peças
estão no Museu da América, em Madri.
O site da
instituição indica que foi um presente - uma decisão unilateral do governo
colombiano em 1893 - e que não houve ação ilegal por parte da Espanha na
obtenção das peças.
"Os
pedidos internacionais de restituição de bens saqueados, como a pilhagem
nazista ou situações similares com as quais quiseram comparar, são o resultado
de atos ilegais cometidos por diferentes países e instituições",
acrescenta.
Toda essa
história também contém um fato curioso: a ministra das Relações Exteriores da
Colômbia, María Ángela Holguín, que deverá gerir o retorno do Tesouro Quimbaya,
está conectada em sua árvore genealógica com o homem que a deu à Espanha,
Carlos Holguín: ele é seu tio bisavô.
Por BBC

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