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© Andre
Dusek/Estadão O presidente da Câmara
dos
Deputados, Rodrigo Maia
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BRASÍLIA - Em
uma nova queda de braço com o governo, o presidente Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira, 10, que não irá colocar
em votação mais nenhuma medida provisória enviada pelo Palácio do Planalto.
Maia fez a declaração ao encerrar uma sessão sem conseguir votar a MP
784, que trata da leniência de instituições financeiras com o Banco
Central. Segundo ele, a matéria não voltará à pauta da Casa até que seja votada
a Proposta de Emenda à Constituição que regulamenta a tramitação desse tipo de
proposta na Casa.
“Sem nenhum
motivo, do meu ponto de vista, a orientação do governo foi para que os
deputados da base não dessem presença na votação. Não poderia aceitar que
a responsabilidade pela derrubada da Medida Provisória fosse minha”, afirmou
Maia.
Líderes do
governo pediram para que o presidente da Câmara encerrasse a ordem do dia para
que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pudesse votar o parecer
apresentado sobre nova denúncia contra o presidente Michel Temer.
Maia também
afirmou que não há motivos para que o adiamento do reajuste dos servidores
públicos em 2018 seja enviado ao Congresso por meio de Medida Provisória.
“Projeto de lei posso votar mais rápido, se o governo tiver voto”, afirmou. “A
questão do reajuste dos servidores era urgente no fim de agosto. O governo
poderia ter encaminhado a questão por projeto de lei e não encaminhou. Daqui a
pouco vai querer encaminhar ajuste fiscal por MP, por falta de prazo”,
criticou. “Sou defensor de que encaminhe medidas por projeto de lei, e não por
MP. Relevância tem, mas urgência não tem, já que o Orçamento só será executado
no ano que vem”.
O governo tem
pressa para que a tramitação da denúncia seja concluída na Casa. Pelas regras
do regimento interno, uma comissão não pode realizar uma votação se a sessão do
plenário está em curso.
Ao anunciar que não colocaria mais a MP em votação, Maia enviou um recado ao governo disse que Planalto tinha que ter "prioridades", e que deveria encaminhar à Casa as matérias como projetos de lei, e não medidas provisórias, que possuem uma tramitação especial e trancam a pauta do plenário.
O Planalto tem demonstrado preocupação com a postura de Maia, sucessor natural ao cargo caso Temer ser afastado. Às vésperas da votação da segunda denúncia, o presidente da Câmara tem se mantido distante do governo, fez críticas públicas ao PMDB, que, segundo ele, tentou enfraquecer o crescimento do DEM e participou de jantares com nomes da oposição.
Ao anunciar que não colocaria mais a MP em votação, Maia enviou um recado ao governo disse que Planalto tinha que ter "prioridades", e que deveria encaminhar à Casa as matérias como projetos de lei, e não medidas provisórias, que possuem uma tramitação especial e trancam a pauta do plenário.
O Planalto tem demonstrado preocupação com a postura de Maia, sucessor natural ao cargo caso Temer ser afastado. Às vésperas da votação da segunda denúncia, o presidente da Câmara tem se mantido distante do governo, fez críticas públicas ao PMDB, que, segundo ele, tentou enfraquecer o crescimento do DEM e participou de jantares com nomes da oposição.
Questionado se
a denúncia contra o presidente tornou-se a única urgência do governo, Maia
limitou-se a dizer: “Não minimizo a decisão do governo deste jeito”.
Maia afirmou
ainda que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa a denúncia
contra Temer, pode trabalhar nos horários distintos aos do plenário da Câmara.
“Em determinados momentos, claro que podemos abrir mão da ordem do dia na
Câmara. Até porque não podemos aguardar a votação a vida inteira de uma
denúncia contra o presidente”.
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