O prefeito de
Macaé, Dr. Aluízio, apresentou a campanha "Menos royalties, mais
empregos" no auditório Cláudio Ulpiano, da Cidade Universitária, na tarde
desta quinta-feira (31). Ele falou a um público formado por professores,
funcionários de instituições de ensino e universitários. A principal abordagem
foi a redução de royalties de petróleo para até 5% sobre a produção
incremental. Na manhã de quinta-feira, ele fez explanação de igual natureza na
sede da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
De acordo com o
prefeito, a alteração tem como objetivo gerar mais investimentos na Bacia de
Campos, garantindo a revitalização da produção de campos maduros. "Esta
medida seria só para a produção excedente dos campos maduros da Bacia de
Campos. Macaé continuaria recebendo a alíquota de 10% sobre o que já é
produzido e teria mais 5% sobre o que ultrapassar a quantidade atual. Os outros
5% seriam revertidos para investimentos na própria Bacia de Campos, o que
geraria mais produção e, por conseguinte, mais empregos", pontuou.
Dr. Aluízio ressaltou a importância de discutir o tema com profissionais de Educação. "O parque universitário é um ativo que torna Macaé diferente das outras cidades. Nós não podemos tomar nenhuma decisão de um tema tão significativo sem antes discutirmos com a academia. A propagação das informações por essa capacidade intelectual que vocês têm é muito importante para o êxito da campanha. Posso afirmar que há um ânimo da Petrobras com a Bacia de Campos".
Dr. Aluizio fez uma rápida retrospectiva do ciclo do petróleo em Macaé nos
últimos 40 anos. Ele apontou as empresas instaladas no município, o porto de
Imbetiba, o polo universitário, a infraestrutura hoteleira, a rede hospitalar,
a funcionalidade do aeroporto e a estrutura do Terminal de Cabiúnas, entre
outros exemplos. E esclareceu, ainda, que a flexibilização do percentual de
royalties está prevista no artigo 47 da lei 9.478, de 6
de agosto de 1997.
O secretário municipal adjunto de Ensino Superior, Márcio Magini, agradeceu a
presença de membros de diversas instituições. "O prefeito se colocou à
disposição para vir aqui explicar esta campanha. É gratificante ver representantes
do Instituto Federal Fluminense (IFF), Universidade Estadual do Rio de Janeiro
(Uerj), Estácio de Sá, Faculdade de Filosofia de Macaé (Fafima), Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Faculdade Miguel Ângelo da Silva Santos
(FeMASS), Faculdade Salesiana, Universidade Estadual do Norte Fluminense
(Uenf)), entre outros", enumerou. Dr. Aluízio ressaltou a importância de discutir o tema com profissionais de Educação. "O parque universitário é um ativo que torna Macaé diferente das outras cidades. Nós não podemos tomar nenhuma decisão de um tema tão significativo sem antes discutirmos com a academia. A propagação das informações por essa capacidade intelectual que vocês têm é muito importante para o êxito da campanha. Posso afirmar que há um ânimo da Petrobras com a Bacia de Campos".
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Dr. Aluízio dialogou com professores e universitários
Foto: João Barreto
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