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© Foto:
Eraldo Peres/AP
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Aliados de
Michel Temer admitem o desmembramento da segunda denúncia da Procuradoria-Geral
da República contra o presidente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
Câmara. Embora a tendência ainda seja de tramitação conjunta das acusações
contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco
(Secretaria-Geral da Presidência), ganha força na Casa a avaliação de que a
denúncia merece análise em separado.
“Se houver
condição regimental de separar, sou a favor”, disse o vice-líder do PMDB,
Carlos Marun (MS). Aliado de Temer na CCJ, o deputado Fausto Pinato (PP-SP)
afirmou que não leu o conteúdo completo da denúncia, mas considerou que,
inicialmente, ela deve ser separada. “Por segurança jurídica, não se pode
colocar ministros no mesmo patamar do presidente da República. Será que todos
praticaram a mesma conduta?”, disse Pinato.
O presidente da
CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), vinha defendendo o fatiamento, mas
agora diz ter dúvidas. “Tomarei essa decisão (sobre a tramitação) após terminar
um estudo que estou elaborando com a assessoria da CCJ.”
‘Diferente’
O fatiamento da
denúncia é defendido pelo Centrão – bloco formado por deputados do PP, PR, PSD,
PTB, Solidariedade e PRB – e pela oposição. “O mais correto é a Câmara
processar separadamente porque as consequências são diferentes. No caso do
presidente, ele é automaticamente afastado. No caso dos ministros, não há uma
previsão na Constituição”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).
Se juntarem
forças, Centrão e oposição teriam mais da metade dos 66 titulares da comissão,
o que poderia atrapalhar os interesses do Planalto.
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