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Agência Brasil Senadoras da oposição fizeram protesto
e ocuparam a mesa diretora do Senado por quase
7 horas
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Em uma sessão conturbada, a
reforma trabalhista foi aprovada nesta terça-feira, 11, no plenário do Senado
por 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve 1 abstenção em um quórum de 77
senadores. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial.
A aprovação da reforma trabalhista
é uma grande vitória política do governo Michel Temer que precisa dar mostras de
força política em meio às acusações contra o presidente da República no próprio
Congresso. Apesar da luta do governo para aprovar o projeto, não houve
comemoração entre os 50 senadores que apoiaram a reforma. Por se tratar de um
tema polêmico e com forte apelo popular, os parlamentares preferem não se
pronunciar sobre o tema.
O presidente destacou que se
empenhou pela aprovação da reforma desde o início de seu mandato e disse que o
sentido da nova lei pode ser definido em um único conceito: “nenhum direito a
menos e muitos empregos a mais". “Desde a constituição de 1988, o país
aguardava uma nova legislação trabalhista e é com muita satisfação que eu digo
que tive a coragem de propor essas mudanças”, afirmou.
Apesar da luta do governo para
aprovar o projeto, não houve comemoração entre os 50 senadores que apoiaram a
reforma. Por se tratar de um tema polêmico e com forte apelo popular, os
parlamentares preferem não se pronunciar sobre o tema.
Novos tempos
A nova lei altera mais de 100
pontos da CLT, e traz uma grande mudança na relação entre patrões e empregados.
Entre as maiores modificações em relação à legislação atual estão a
prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a
lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao
ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e
flexibilização de contratos de trabalho.
As mudanças são consideradas
essenciais pelo setor empresarial para melhorar o ambiente de negócios e
dinamizar o mercado de trabalho.
Pelo Twitter, o Secretário de
Política Econômica do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, afirmou que
os 50 votos favoráveis foram expressivo, e que o resultado positivo é um bom
sinal para a continuidade das reformas.
A sessão plenária, que teve início
às 11h, foi marcada por tumultos e bate-bocas entre os parlamentares. Por volta
das 12h30, as senadoras da oposição Gleisi Hoffman (PT-PR), Fátima Bezerra
(PT-RN), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata
(PSB-BA) ocuparam a mesa diretora do plenário como forma de obstruir a votação.
Em reação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMBD-CE) apagou todas as
luzes do plenário e suspendeu a sessão por mais de seis horas.
A estratégia, articulada desde a
semana passada pelo PT, PSB e PCdoB, foi uma última cartada da oposição, que
sabia que não teria os votos necessários para barrar as mudanças nas regras
trabalhistas.
Segundo a senadora Fátima Bezerra
(PT-RN), os oposicionistas consideraram que não tinham outra saída, pois “cada
vez mais o governo fechou as portas para que fosse possível fazer negociações”.
“Na medida em que foram se fechando as portas para que a gente pudesse ter um
entendimento, a gente foi pensando em algumas alternativas para expressar nosso
inconformismo”, declarou Fátima.
Fora do plenário, Eunício declarou
que a sessão só seria retomada quando "a ditadura deixar". As cinco
senadoras continuaram ocupando a mesa diretora até o final da tarde. Elas
conversaram, gravaram vídeos para as redes sociais e até almoçaram.
Às 13h44, o líder do PT no Senado,
Lindbergh Farias (RJ), acusou a presidência da Casa de estar arrumando o
auditório Petrônio Portela para transferir a votação da Reforma Trabalhista
para o local. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) era um dos que tentava
reunir assinaturas para tentar realizar a votação fora do plenário.
A sessão só foi reaberta às 18h36,
quando Eunício retornou à cadeira da presidência na mesa diretora. A partir
daí, Eunício buscou acelerar a votação.
Na base governista, o resultado
foi dentro do esperado. Parlamentares indecisos, como Lasier Martins (PSD-RS),
votaram a favor do texto. Outros senadores que sinalizaram que não poderiam
comparecer, como Magno Malta (PR-ES), fizeram questão de se manifestar a favor
do governo e ainda criticaram a atitude das senadoras de ocuparem a mesa.
No PSDB, que dá sinais de que pode
desembarcar do governo, o resultado também foi dentro do previsto. Todos os
parlamentares votaram a favor do projeto, tirando o senador Eduardo Amorim
(PSDB-ES), que já havia votado contra a proposta na Comissão de Assuntos
Sociais (CAS) e avisou que votaria contra a reforma desde o início da
tramitação.
Na votação do projeto da reforma
trabalhista na Câmara, deputados do PT, PC do B e PSOL, entre outros, subiram à
Mesa do plenário e, por alguns minutos, conseguiram interromper a leitura do
relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). A ex-prefeita de São Paulo
Luiza Erundina (PSOL) chegou a gritar “não a essa desgraça de reforma!”.
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