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Marcelino O presidente Michel Temer (PMDB) e
Rodrigo Maia na cerimônia em comemoração ao
Dia Mundial
do Meio
Ambiente no Palácio do Planalto, em Brasília - 05/06/2017
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O presidente Michel Temer se
reuniu no início da noite deste domingo com seus principais ministros no
Palácio da Alvorada, em Brasília. Oficialmente, eles trataram da estratégia
para retomar a tramitação das duas principais medidas na área econômica, a reforma
da Previdência e a trabalhista, mas o tema principal foi a esperada denúncia
contra Temer a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República pelo crime
de corrupção passiva.
Participaram da reunião os
ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral), Eliseu Padilha (Casa Civil),
Henrique Meirelles (Fazenda), Torquato Jardim (Justiça), Antonio Imbassahy
(Secretaria de Governo) e Aloysio Nunes Ferreira (Itamaraty). Pelo Congresso,
estavam presentes o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os líderes do governo
na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, e no Congresso, André Moura – os três deputados.
O advogado pessoal de Temer, Gustavo Guedes, também participou do encontro na
residência oficial do presidente.
O procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, deve apresentar até esta terça-feira a denúncia contra Temer
relativa às acusações incluídas no acordo de delação premiada dos irmãos
Joesley e Wesley Batista, da JBS. A denúncia iniciará sua tramitação pela
Câmara de Constituição e Justiça (CCJ). Para Temer garantir sua permanência no
cargo, será fundamental recompor a força da base de sustentação na Câmara,
abalada depois da delação da JBS. Depois de análise da denúncia, um parecer
será votado pela comissão; independentemente do resultado, o passo seguinte
será a apreciação da denúncia no plenário. Serão necessários 342 votos dos 513
possíveis para que a Câmara autorize que o presidente Temer seja julgado pelo
Supremo Tribunal Federal (STF).
Pela agenda legislativa, a reforma
trabalhista pode ser votada na CCJ nesta semana. Será, em tese, o último passo
antes de o projeto de lei ser encaminhado para o plenário, onde precisará de
maioria simples para ser aprovado. Ele já passou pela Câmara. Na última semana,
o governo recebeu um sinal de alerta com a derrota de caráter simbólico do
projeto da reforma trabalhista em votação na CAS (Comissão de Assuntos
Sociais).
O governo pretende redobrar nos
próximos dias os esforços para retomar a tramitação da reforma da Previdência
na Câmara, algo que ficou em suspenso desde a revelação da delação dos irmãos
Batista. Como se trata de uma PEC (proposta de emenda constitucional), o
governo precisa contar com o apoio de 3/5 dos deputados, ou seja, com 308 dos
513 votos possíveis em dois turnos. E isso só para então conseguir enviar a reforma
para o Senado.
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