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Mais do que
beneficiar empresas e indústrias, o prefeito Dr. Aluizio
ressalta que
a medida busca a retomada do potencial de empregabilidade
de Macaé. Foto: Rui Porto Filho
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A Prefeitura de Macaé deu, na
quarta-feira (24), mais um passo para fomentar a geração de empregos na cidade.
A portaria
1.244/2017, publicada hoje, institui a Comissão de Licenciamento
Municipal, responsável por resolver os entraves nos processos de
empreendimentos que ofereçam, no mínimo, 100 vagas de emprego. Com isso, o
prazo para a legalização - no que se refere a questões ligadas à administração
pública -, passa a ser de, no máximo, 60 dias.
Mais do que beneficiar empresas e
indústrias, o prefeito Dr. Aluizio ressalta que a medida busca a retomada do
potencial de empregabilidade de Macaé.
- A nossa maior preocupação é fazer com que a cidade tenha total condições de favorecer a geração de empregos. Este passo inédito vai ao encontro de uma demanda do setor empresarial mas, acima de tudo, possibilita a criação, com maior celeridade, de postos de trabalho. O principal objetivo é fazer com que inúmeras pessoas afetadas pela crise tenham de volta a sua dignidade - destacou Dr. Aluizio, que preside a Comissão de Licenciamento Municipal.
A partir de agora, a entrada de processos de legalização, que se enquadrarem nas especificações, será diretamente no protocolo do gabinete do prefeito. O benefício de celeridade também será estendido a solicitações que já estejam em andamento na prefeitura. "É um esforço que demonstra que o poder público não está inerte. É uma medida muito acertada e aguardada pelo mercado. Precisamos caminhar nesta direção de ouvir as demandas, estudar e atuar para defender a permanência e criação de novas oportunidades de trabalho para nossa população", afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Gustavo Wagner.
A comissão, que terá reuniões semanais, ainda é composta pelas secretarias de Fazenda, Ambiente e Sustentabilidade, Mobilidade Urbana, Infraestrutura e Procuradoria Geral do Município. Os processos - alvos de discussão dos encontros -, seguirão como cronograma a ordem de entrada na solicitação.
- A nossa maior preocupação é fazer com que a cidade tenha total condições de favorecer a geração de empregos. Este passo inédito vai ao encontro de uma demanda do setor empresarial mas, acima de tudo, possibilita a criação, com maior celeridade, de postos de trabalho. O principal objetivo é fazer com que inúmeras pessoas afetadas pela crise tenham de volta a sua dignidade - destacou Dr. Aluizio, que preside a Comissão de Licenciamento Municipal.
A partir de agora, a entrada de processos de legalização, que se enquadrarem nas especificações, será diretamente no protocolo do gabinete do prefeito. O benefício de celeridade também será estendido a solicitações que já estejam em andamento na prefeitura. "É um esforço que demonstra que o poder público não está inerte. É uma medida muito acertada e aguardada pelo mercado. Precisamos caminhar nesta direção de ouvir as demandas, estudar e atuar para defender a permanência e criação de novas oportunidades de trabalho para nossa população", afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Gustavo Wagner.
A comissão, que terá reuniões semanais, ainda é composta pelas secretarias de Fazenda, Ambiente e Sustentabilidade, Mobilidade Urbana, Infraestrutura e Procuradoria Geral do Município. Os processos - alvos de discussão dos encontros -, seguirão como cronograma a ordem de entrada na solicitação.
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