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BRASÍLIA - O relator da reforma da
Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou na noite deste
domingo que a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres “continua sendo o
ponto mais alto da PEC”. “Nós pretendemos que assim permaneça, como está na
PEC”, disse Oliveira Maia após reunir-se com o presidente Michel Temer e
ministros no Palácio do Alvorada para apresentar pontos já modificados em seu
relatório.
O presidente da comissão especial
da reforma na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), também disse ser muito
difícil alterar esse ponto. “Não vejo essa possibilidade, mulher luta por uma
igualdade”, afirmou. Apesar disso, interlocutores do Palácio do Planalto
reconhecem que, se houver necessidade de flexibilizar a idade mínima das
mulheres para vencer resistências (principalmente da bancada feminina), essa
cartada será lançada diretamente no plenário.
O relator evitou dar pistas sobre
as modificações na proposta, que serão anunciadas formalmente na próxima
terça-feira (18) durante a leitura do parecer na comissão especial da reforma
da Previdência na Câmara. Antes da reunião do colegiado, haverá um café da
manhã para deputados da base aliada no Alvorada, em que os parlamentares já
poderão conhecer as alterações.
O governo já havia concordado com
mudanças em cinco pontos: regra de transição, aposentadoria rural, Benefício de
Prestação Continuada (BPC), pensões e aposentadoria especiais para professores
e policiais. De acordo com uma fonte presente à reunião, o governo e o relator
ainda precisam acertar melhor os últimos detalhes do texto. O trabalho será
intenso nesta segunda-feira para não haver risco de atrasar ainda o mais
cronograma – inicialmente, Oliveira Maia pretendia entregar seu parecer até o
fim de março. “Amanhã vão passar o pente-fino (no texto)”, afirmou um dos
presentes.
Segundo o relator e o presidente
da comissão especial na Câmara, Carlos Marun (PMDB-MS), a reunião tratou
exclusivamente sobre a reforma da Previdência e não houve conversas sobre as
delações da Odebrecht. Oliveira Maia – que inclusive é um dos apontados na
lista de alvos de inquérito após as delações – disse ainda que a divulgação dos
conteúdos não vai prejudicar o andamento dos trabalhos. “Uma coisa não tem nada
a ver com a outra”, disse.
O relator disse que não há
absolutamente nenhuma preocupação em relação a possíveis impactos sobre a
tramitação da reforma. “Eu pessoalmente? Por que haveria de estar preocupado?
Não tenho nenhum motivo para isso. Estamos caminhando no sentido de aprovar
essa reforma”, afirmou.
Marun ressaltou que o calendário
de tramitação da reforma está “sacramentado”. A previsão é votar o relatório na
comissão até o dia 28 de abril e votar a proposta no plenário da Câmara na
primeira ou segunda semana de maio. “Não existe a mínima possibilidade ou
desejo de mudança”, afirmou o peemedebista. O presidente da comissão voltou a
dizer que a reforma terá “margem larga” de votos no plenário e arriscou um
placar superior a 350 votos favoráveis à medida – são necessários pelo menos
308 para a aprovação.
Lava Jato. Apesar de os presentes
terem negado de que as delações dos executivos da Odebrecht foram discutidas,
uma fonte relatou que, antes da chegada do ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, que chegou uma hora atrasado, Temer e os políticos ficaram em uma
sala reservada no Alvorada, sem a presença dos técnicos do governo.
Um participante do encontro, no
entanto, reconheceu que a reunião de hoje, além de azeitar o discurso e
continuar os debates sobre as reformas, tinha o objetivo “de mostrar que o
governo está trabalhando” e reforçar o que já foi explicitado por Temer assim
que as delações saíram. “Que o governo não pode parar”, disse a fonte. Também
foi reforçado o pedido de votar a urgência da reforma trabalhista na Câmara
nesta semana.
Já durante a reunião sobre a
Previdência, os relatos são de que o presidente não fez discurso e praticamente
não fez interferências, dedicando-se mais a ouvir as considerações dos
deputados, assim como Meirelles. O relator, por sua vez, fez uma exposição
sobre os pontos a serem modificados e foi seguido pelas observações de Marun. O
secretario de Previdência, Marcelo Caetano, atuou mais para tirar dúvidas dos
parlamentares.
Após o café da manhã com deputados
na terça, ficou acertado que Temer deve se reunir no mesmo dia com líderes do
Senado para traçar também as estratégias do andamento na Casa. A ideia é evitar
que mudanças sejam feitas pelos senadores, o que tornaria necessária uma nova
rodada de votações na Câmara e atrasaria o cronograma projetado pelo governo,
que é aprovar a reforma nas duas casas ainda no primeiro semestre.
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