 |
© Wilton
Júnior/ Estadâo O senador José Serra (PSDB-SP)
|
BRASÍLIA - Diante das turbulências
provocadas pela Lava Jato, o senador José Serra (PSDB-SP) deve apresentar na
próxima semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira da Carta
os dispositivos que regulam o sistema eleitoral. O assunto foi discutido no
jantar realizado na quarta-feira, na casa do presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, com a participação do presidente Michel Temer e
de vários convidados do Congresso.
A ideia de criar um modelo de
financiamento público de campanhas, com uma lista fechada de candidatos para as
eleições de 2018, ocupou as rodas de conversa naquela noite, mas foi a proposta
de Serra que chamou mais atenção.
O jantar foi oferecido por Mendes
em homenagem ao senador, que completa 75 anos no próximo domingo, e ocorreu um
dia após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhar ao Supremo
Tribunal Federal (STF) pedidos de abertura de inquérito contra vários políticos
citados nas delações da Odebrecht.
Serra e alguns dos convidados de
Mendes -- entre eles os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do
Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além do senador Aécio Neves (PSDB-MG) --
estão na lista de Janot. O presidente do TSE, por sua vez, vai analisar o
processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.
A proposta de
desconstitucionalização do sistema eleitoral é considerada importante por Serra
para que todas as mudanças sugeridas na reforma política possam ser feitas por
projeto de lei. Ele, por exemplo, defende o voto distrital misto. Atualmente,
essa alteração depende de emenda constitucional.
Uma mudança na Constituição
precisa ser aprovada em duas votações na Câmara e duas no Senado, com quórum de
três quintos dos parlamentares. Um projeto de lei, no entanto, pode passar por
maioria simples, com apenas um turno de votação em cada Casa.
Serra também prega o
parlamentarismo e pediu a Eunício que crie um grupo para discutir o sistema de
governo. Embora o próprio Temer tenha ouvido com interesse a proposta do
tucano, aliados do Palácio do Planalto disseram ao Estado que a ideia não é
factível a curto prazo.
O novo modelo defendido pela
cúpula do governo, do Congresso e do próprio TSE prevê mudanças que não
precisem de PEC, como a autorização para que as legendas usem o Fundo
Partidário em campanhas e as listas fechadas de candidatos. Por essa fórmula,
os partidos escolhem os concorrentes que compõem a chapa e os eleitores votam
apenas na legenda.
"Se quisermos aprovar
qualquer alteração na lei eleitoral para 2018 é necessário que seja um projeto
de lei, e não uma PEC", afirmou Eunício. Na sua avaliação, Temer não
vetará a proposta de lista fechada, caso o texto seja aprovado pelo Congresso.
Tudo indica, porém, que o
Congresso pretende encaixar um "jabuti" no projeto da reforma, na
tentativa de anistiar o caixa 2. A articulação para salvar políticos avançou
depois que o Supremo decidiu tornar réu o senador Valdir Raupp (RO),
ex-presidente do PMDB. Para a Corte, uma doação de R$ 500 mil recebida por ele
da empreiteira Queiroz Galvão, apesar de declarada à Justiça Eleitoral, não
passou de "propina disfarçada". / COLABOROU JULIA LINDNER
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!