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por Estadão. O senador Paulo Paim (PT-RS)
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BRASÍLIA - O
senador Paulo Paim (PT-RS) reuniu 29 assinaturas para solicitar a abertura de
uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a situação
financeira da Previdência Social. Segundo Paim, o objetivo é apurar desvios de
verbas, fraudes, sonegações e outras irregularidades nos benefícios do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A CPI vai esclarecer se precisa ou
não de reforma (da Previdência)”, disse.
Apesar de já
possuir duas assinaturas a mais do que o necessário, Paim ainda buscará apoio
de outros senadores até o fim de março. Ele afirmou que o Palácio do Planalto
está pressionando governistas a retirarem as assinaturas do documento, mas não
quis revelar os nomes. Caso não consiga a aprovação do pedido, Paim também
costura o apoio de parlamentares para uma comissão mista, com a participação de
deputados.
Com duração
de 120 dias, as CPIs têm poderes de investigação próprios de autoridades
judiciais. A comissão pode, por exemplo, convocar pessoas para depor, ouvir
testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras
medidas. A ideia de criar uma CPI partiu do presidente da Confederação
Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, que buscou o
apoio de Paim. O pedido acontece em meio aos debates sobre a aprovação da
reforma da Previdência, uma das prioridades legislativas do governo Michel
Temer para este ano.
Estadão
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