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Investimentos
na ordem de R$ 45 milhões foram repassados para
o Estado
para construção de novos presídios
(Foto: Indiara Bessa/G1 AM)
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Alexandre de Moraes foi a Manaus
após mortes, rebeliões e fugas no estado. Governador José Melo anunciou a
construção de mais 3 unidades prisionais.
O ministro da Justiça e Cidadania,
Alexandre de Moraes, e o governador do Amazonas, José Melo, se reuniram na
noite desta segunda-feira (2) após rebelião que deixou 56 mortos e a fuga de
184 detentos de quatro unidades de detenção de Manaus em um intervalo de 24
horas. Moraes anunciou que os responsáveis pelo massacre serão transferidos
para presídios federais assim que identificados.
"A polícia já instaurou
inquérito. Para os líderes que participaram haverá o pedido de transferência
para presídios federais", afirmou o ministro em entrevista coletiva.
A rebelião que durou 17 horas no
Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) deixou 56 mortos -- o maior
massacre da história do sistema prisional do Amazonas-- e ainda houve mais
quatro mortes na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Rural de
Manaus.
Houve rebeliões também no Centro
de Detenção Provisória Masculino (CDPM) e no Instituto Penal
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Familiares
de presos cobrem rostos e pedem informações de
policiais do lado de fora do Compaj, em Manaus
(Foto: Isis
Capistrano / G1 AM)
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Moraes também anunciou auxílio na
identificação dos mortos, após o IML registrar tumulto de famílias esperando
para reconhecer corpos. "Além da identificação dos autores, nos colocamos
à disposição para dar apoio ao IML para acelerar na identificação dos
corpos".
Três novos presídios
Moraes desembarcou em Manaus às
20h20 (22h20 em Brasília) e concedeu entrevista com o governador por volta das
22h30 (0h30 de Brasília). Ele destacou o repasse de R$ 45 milhões para o
estado, para investimento em unidades prisionais. "Aqui no Amazonas será
possível o aumento de 1,2 mil vagas em penitenciárias, somadas as 3,6 mil vagas
que vão estar disponíveis em uma Colônia Penal Agrícola e dois CDPs [centros de
detenção provisória], que devem ficar prontos e solucionar essa
superlotação", afirmou o ministro.
O dinheiro foi repassado na quinta
(29), antes das rebeliões. Com a verba, será possível separar os presos de
acordo com a gravidade e reincidência em crimes, segundo o ministro. "Isso
é algo que a Constituição diz desde 1988, mas infelizmente não ocorre. Essa
primeira liberação vai permitir que comecemos isso", afirmou.
O governador, José Melo, também
falou sobre a construção de três novos presídios no estado. "Já temos
terreno, os projetos estão prontos. Um presídio será construído em Parintins e
outro em Manacapuru. Uma penitenciária agrícola vai começar [a ser construída]
neste mês, porque eu quero segregar o bandido que matou todas essas pessoas
ligadas ao tráfico, daquele preso que, em um ato desatino, matou ou roubou
alguém e hojé está junto com os outros, como se aquilo fosse uma escola do
crime", completou Melo.
PM nos presídios
O governo federal ofereceu o envio
de homens da Força Nacional de Segurança ao Amazonas, mas o governador recusou
o auxílio. "Não há uma situação de insegurança pública. Houve uma situação
dura, muitas mortes dentro do presídio, mas não extrapolou para fora",
disse Alexandre de Moraes.
José Melo afirmou que a Polícia
Militar vai passar a fazer a segurança permanentemente dentro das
penitenciárias e haverá revistas periódicas. Disse também que uma
"força-tarefa" entre órgãos de segurança busca acelarar a
identificação dos responsáveis pelas rebeliões.
Relatório produzido há um ano por
peritos da área de direitos humanos do governo federal já alertava para o risco
de rebeliões em Manaus. Uma das conclusões dos especialistas é a de que os
presos das penitenciárias da capital amazonense "basicamente se
autogovernam nas unidades prisionais".
O secretário de Segurança Pública
do Amazonas, Sérgio Fontes, afirmou que a briga entre facções, que desencadeou
a rebelião, pegou as autoridades de surpresa. "O confronto sempre existiu
e se agravou mais a partir de 2016, por causa da situação do Rio de Janeiro. A
Inteligência sabia que poderia ter alteração, mas não entre facções".
Entenda o caso
O primeiro tumulto nas unidades
prisionais do estado ocorreu no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat),
localizado no km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista). Um total de 72 presos fugiram
da unidade prisional na manhã de domingo (1º).
Horas mais tarde, por volta de
14h, detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) iniciaram uma
rebelião violenta na unidade, que resultou na morte de 56 presos, membros do
Primeiro Comando da Capital (PCC). O massacre foi liderado por internos da
facção Família do Norte (FDN) e foi considerado o mais grave da história do
sistema prisional do Amazonas.
A rebelião no Compaj durou mais de
17h e acabou na manhã desta segunda-feira (2). Após o fim do tumulto na
unidade, o Ipat e o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) também
registraram distúrbios. No Instituto, internos fizeram um "batidão de
grade", enquanto no CDPM os internos alojados em um dos pavilhões tentaram
fugir, mas foram impedidos pela Polícia Militar, que reforçou a segurança na
unidade.
No fim da tarde, quatro presos da
Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Rural de Manaus, foram mortos
dentro do presídio. Segundo a SSP, não se tratou de uma rebelião, mas sim de
uma ação direcionada a um grupo de presos.
Do G1 AM
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