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Maioria do
STF decide aceitar denúncia contra Renan
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Ministros Edson Fachin, Luís
Barroso, Luiz Fux, Teori Zavascki, Celso de Mello, Rosa Weber, Marco Aurélio e
Cármen Lúcia aceitaram acusação da PGR
O Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu nesta quinta-feira colocar no banco dos réus o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Oito dos onze ministros da
Corte decidiram que o peemedebista deve ser julgado pelo crime de peculato,
desvio de dinheiro público, por ter usado um lobista da empreiteira Mendes
Júnior para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento.
Os ministros Edson Fachin, relator
da matéria, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Celso de Mello e a
presidente do STF, Cármen Lúcia, aceitaram parcialmente denúncia oferecida pela
Procuradoria-Geral da República em 2013, apenas para o crime de peculato.
Os ministros Marco Aurélio Mello e
Rosa Weber aceitaram integralmente a peça acusatória, que também atribui a
Renan Calheiros os crimes de falsidade ideológica e uso de documento público
falso.
Os ministros Dias Toffoli, Gilmar
Mendes e Ricardo Lewandowski rejeitaram a acusação da PGR integralmente.
Nove anos de investigações
Em junho de 2007, a jornalista
Mônica Veloso, com quem Renan teve uma filha fora do casamento, revelou com
exclusividade a VEJA que teve despesas pessoais pagas por Cláudio Gontijo,
lobista da construtora Mendes Júnior. Segundo ela, os pagamentos eram
realizados em dinheiro vivo e quase sempre feitos no escritório da empreiteira
em Brasília.
Mônica contou que recebeu os
valores de março de 2004 a novembro de 2005. Começou com 40.000 reais para
pagar um ano de aluguel antecipadamente – na verdade, 43.200 reais, pagos em 15
de março de 2004, conforme recibo da imobiliária obtido por VEJA.
Além disso, ela recebeu pensão
mensal de 8.000 reais e, de agosto de 2004 a março de 2005, mais 2.800 reais
para pagar a empresa de segurança devido a ameaças de morte anônimas que teria
recebido. De março de 2005 em diante, quando trocou a casa por outro
apartamento, além da pensão de 8 000 reais, foram incorporados 4.000 reais para
o aluguel, num total de 12.000 reais mensais.
Renan nega todas as acusações.
Réu na linha sucessória
Em novembro, seis dos oito
ministros do STF votaram a favor da ação apresentada pelo partido Rede
Sustentabilidade de que réus não poderão ocupar cargos na linha de sucessão
presidencial, que inclui os presidentes da Câmara e do Senado.
A sessão, no entanto, foi suspensa
após pedido de vistas do ministro Dias Toffoli. Na ocasião, os ministros
Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso não estavam presentes
na sessão.
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