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O prefeito
de São Paulo, Fernando Haddad (PT)
(Ricardo
Matsukawa/VEJA.com)
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Para promotores, prefeito de São
Paulo fez contratações ilegais no Teatro Municipal "contando com
fraudes" dos outros denunciados
O Ministério Público de
São Paulo pediu a condenação – em ação de improbidade administrativa –
do prefeito Fernando Haddad (PT), do maestro John
Neschling e mais dez investigados no escândalo de desvio de verbas do Theatro
Municipal de São Paulo. A Promotoria requereu a condenação do petista e dos
demais citados à suspensão dos direitos políticos e, solidariamente, à
devolução de 128,7 milhões de reais por “danos causados” a partir de pagamentos
efetuados para o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC) e de 468.000
reais decorrentes da contratação de Neschling.
Além de Haddad e do maestro são
citados Willian Nacked, John Luciano Neschiling, Rogério Ceron de Oliveira,
Nunzio Briguglio Filho, João Luiz Silva Ferreira, Aline Sultani, Ana Flávia
Cabral Souza Leite, Ana Paula Teston, Valentin Proczynski e José Roberto
Mazetto.
A ação, submetida ao Fórum da
Fazenda Pública da Capital, é subscrita pelos promotores de Justiça Marcelo
Camargo Miani e Nelson Luís Sampaio de Andrade – ambos da Promotoria do
Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público que investiga
corrupção e improbidade.
Um dos acusados, José Luiz
Herencia é ex-diretor da Fundação Theatro Municipal de São Paulo. Investigado
por supostamente superfaturar contratos da entidade com artistas e causar
prejuízo de pelo menos 18 milhões de reaus aos cofres públicos, Herencia fechou
acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual.
Ele confessou os crimes e delatou
outros supostos participantes do esquema de corrupção – o maestro Neschling,
que foi diretor artístico durante a gestão de Herencia, e William Nacked,
diretor do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural.
A Promotoria pede ainda que a
Justiça declare a nulidade do contrato de gestão 001/2013, firmado entre a
Fundação Theatro e o IBGC e a nulidade dos seus 20 aditamentos.
“O demandado Fernando Haddad, como
prefeito, deve ser responsabilizado, posto que dentre suas atribuições estão as
de natureza administrativa, aquelas que visam a concretização das atividades
executivas do Município, por meio especialmente de atos administrativos sempre
controláveis pelo Poder Judiciário”, assinalam os promotores.
“Para satisfazer capricho pessoal,
Fernando Haddad resolveu contratar de maneira totalmente ilegal e contando com
fraudes e ilegalidades dos outros demandados. É certo que, ao agir desta forma,
os demandados violaram vários princípios. Atentaram contra o princípio do
interesse público.”
Segundo a Promotoria apurou no
Inquérito Civil 14.0695.0000153/2016-0, ao assumir o cargo, em 1º de janeiro de
2013, ‘imediatamente entrou em contato com John Luciano Neschling para que o
mesmo ocupasse o posto de diretor artístico do Teatro Municipal’.
Defesa
A assessoria do prefeito Fernando
Haddad informou que o prefeito “já representou contra este promotor perante a
Corregedoria do Ministério Público, que está investigando sua conduta”. Segunda
a assessoria, semana passada, na ação promovida pelo mesmo promotor sobre
aplicação de recursos de multas, “não apenas o prefeito foi inocentado, como a
sentença recém proferida deixou claro o grau de irresponsabilidade deste membro
do MP”. E ratificou que, “este terceiro episódio também será alvo de uma
possível representação, uma vez que a Prefeitura recebeu denúncia de que o
promotor Marcelo Milani é parente de um integrante do Theatro Municipal, que encontra-se
sob investigação e não se declarou impedido”.
(com Estadão Conteúdo)
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