O ministro do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou ontem (29) a extinção
de 4.689 cargos em comissão e funções de confiança no governo federal até julho
de 2017, como resultado da reforma administrativa. A estimativa é que o corte
leve a uma economia de R$ 240 milhões por ano.
No total, serão 1.602 funções de
confiança e 3.087 cargos de direção extintos. Do início de 2015 até agora,
houve redução de 30% de cargos nos ministérios, segundo Oliveira. Alguns cargos
e funções já foram desocupados, outros serão extintos gradualmente, em 1º de
janeiro, 31 de março e, por último, em 31 de julho do ano que vem.
“Os [cargos] com prazo [de
extinção] até março e julho estarão ocupados até esse prazo, porque a transição
do serviço público não dá para simplesmente tirar imediatamente as pessoas da
função. O órgão tem que reestruturar a equipe para não haver descontinuidade
dos serviços. Em alguns casos demos um prazo até julho para que haja a
desocupação dos cargos”, explicou.
Livre provimento
Oliveira disse ainda que o governo
também trabalha na conversão de 10,4 mil cargos de livre provimento. Nesse
processo, cargos que atualmente podem ser ocupados por pessoas sem vínculo com
a administração pública passam a ser exclusivos de servidores contratados por
concurso público.
“O ganho disso é a melhoria na
qualidade do serviço público e a redução da descontinuidade [do serviço] por
trocas de pessoas que são de fora do governo e não permanecem nos quadros com o
passar do tempo. Já completamos 74% das conversões previstas e dentro dos
próximos meses acreditamos que teremos feito todas essas 10 mil conversões”,
avaliou.
O anúncio de hoje finaliza a
reforma administrativa do governo do presidente Michel Temer. Além da redução
de pessoal, foram extintos seis ministérios, em maio. Os ministérios com mais
cargos extintos são os da Agricultura (339), do Planejamento (313) e o da Saúde
(240).
Agência Brasil
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