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© Juliana
Diógenes / Estadão Em meio à crise econômica,
vereadores de São Paulo
aumentam seu próprio salário
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Por 30
votos a 11, os vereadores de São Paulo conseguiram aprovar nesta terça-feira,
20, o aumento de seus próprios salários em 26,3% a partir de 2017. A aprovação
do reajuste salarial pode ser considerada a primeira "desobediência"
por parte de vereadores que vão compor a base do prefeito eleito João Doria
(PSDB), que assume em 1º de janeiro. Doria se manifestou diversas vezes contra
o aumento.
A inclusão do projeto na pauta da
sessão e a sua aprovação, em meio a um cenário de crise econômica do País,
levaram menos de cinco minutos. Na semana passada eles haviam tentado aprovar o
aumento em segunda votação, mas não conseguiram por falta de quórum. Nesta
terça-feira, votaram contra o aumento salarial 11 vereadores: Toninho Véspoli
(PSOL), Ricardo Nunes (PMDB), Mario Covas Neto (PSDB), Patrícia Bezerra (PSDB),
Aurélio Miguel (PR), Gilberto Natalini (PV), Aurélio Nomura (PSDB), José Police
Neto (PSD), Ota (PSB), Andrea Matarazzo (PSDB) e Salomão Pereira (PSDB).
O projeto de resolução, da Mesa
Diretora da Casa, foi publicado no Diário Oficial da Cidade do último dia 16. O
texto prevê que o subsídio mensal dos 55 vereadores paulistanos suba dos atuais
R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68 a partir de 2017, valor que corresponde a 75%
dos salários dos deputados estaduais, índice máximo de salário permitido pela
Constituição Federal. A lei proíbe que os vereadores aumentem seus próprios
salários numa mesma legislatura. O último reajuste dos parlamentares ocorreu há
quatro anos.
O presidente da Casa, Antônio
Donato (PT), retirou o projeto de aumento salarial da pauta da sessão desta
terça para que não fosse votado. Mas o regimento interno prevê que a
solicitação seja automaticamente aprovada se, durante a sessão, for apresentado
um requerimento com a assinatura de no mínimo 19 vereadores, pedindo a
reinclusão do projeto na pauta.
O novo projeto define que os
salários poderão ser revistos anualmente, como uma correção inflacionária,
desde que não ultrapasse o teto de 75% dos vencimentos dos deputados estaduais
(R$ 25.322,25), conforme estabelece a Constituição Federal para cidades com
mais de 500 mil habitantes.
O novo texto vai permitir que os
vereadores aumentem seus salários na mesma legislatura caso os vencimentos dos
deputados estaduais sejam reajustados no período.
"A fixação pelo valor máximo
permitido justifica-se diante do gigantismo de São Paulo, a maior cidade do
Brasil, cujos problemas sociais, econômicos, políticos e culturais exigem dos
vereadores envolvimento e dedicação proporcionais à responsabilidade do mandato
que exercem", texto feito por três membros da Mesa Diretora. Além de
Milton Leite (DEM) e Adilson Amadeu (PTB), o primeiro secretário, Adolfo
Quintas (PSD), também assinou a proposta.
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