Senador Jorge Viana (PT-AC) diz que êxito do
governo Dilma incomoda adversários.
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Depois de inflar as manifestações
contra a chamada PEC do Teto, projeto prioritário para o governo de Michel
Temer, a oposição promete pegar carona no afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do
Senado para tentar barrar a tramitação da matéria. O Partido dos Trabalhadores
(PT) é um dos principais opositores da Proposta de Emenda à Constituição que
limita os gastos públicos federais à inflação e agora cai de paraquedas na
cadeira presidencial do Senado: no lugar do peemedebista, assume o senador Jorge Viana(PT-AC), vice-presidente da
Casa e sucessor direito de Calheiros.
Mesmo alvo de uma série de
inquéritos no STF, Renan Calheiros é um dos principais caciques do Senado e
vinha sendo considerado pelo governo peça-chave para garantir a votação das
pautas mais urgentes, entre elas as econômicas. Agora, essa função caberá a um
senador de oposição.
Líder da minoria, o senador
Lindbergh Farias (PT-RJ) afirma que trabalhará para inviabilizar a votação da
PEC. “A pauta dessa semana e da próxima não pode caminhar como se nada tivesse
acontecendo. O presidente agora é Jorge Viana, e ele é contra a proposta do
teto. A gente não estava esperando que isso acontecesse assim, mas eu tenho
certeza de que a gente vai sensibilizar o senador para não colocar isso na
pauta”, afirmou, instantes após a decisão liminar do ministro Marco Aurélio
Mello.
A PEC do Teto dos Gastos já foi
aprovada em primeiro turno e, conforme calendário definido entre Renan
Calheiros e os líderes partidários, o segundo turno seria votado no dia 13 de
dezembro. Pela agenda, a promulgação está prevista para o dia 15. “Temo pela
perturbação da ordem do que estava programado. A oposição não tem número para
atrapalhar, mas um presidente novo pode criar complicações”, disse o senador
Agripino Maia (DEM-RN).
Após cerimônia no Palácio do
Planalto, o líder do governo no Congresso, Romero Jucá, evitou polemizar sobre
a liminar dada pelo ministro Marco Aurélio Mello e disse que a
decisão “não é uma retaliação”. Articulador dos projetos prioritários para
o Palácio do Planalto, o senador disse que Calheiros continua sendo um aliado
de primeira hora do governo Temer e afirmou que a PEC será votada
independentemente da troca no comando do Senado. “A PEC dos Gastos cumprirá o
calendário independente da decisão do STF”, disse.
Na mesma linha, o líder do governo
no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), afirmou que a pauta do Senado já está
acordada com os demais congressistas e será mantida. O tucano também pediu
celeridade para o plenário do Supremo decidir, de forma definitiva, sobre o
afastamento de Renan.
“O funcionamento de uma Casa
Legislativa não pode ficar pendente de uma decisão liminar. É preciso que o
Supremo se reúna e resolva essa questão em definitivo para evitar turbulências
institucionais”, afirmou Nunes.
Supremo
Em despacho nesta segunda-feira, o
ministro Marco Aurélio Mello acatou pedido ingressado pela Rede e afirmou que o
afastamento de Calheiros funciona como uma “medida acauteladora” para evitar o
“o risco de continuar, na linha de substituição do Presidente da República,
réu, assim qualificado por decisão do Supremo”. Na última quinta-feira, o
senador alagoano se tornou réu por peculato. Ele é acusado de usar a
empreiteira Mendes Junior para pagar despesas pessoais de uma filha que teve
com a jornalista Monica Veloso. O caso foi revelado por VEJA.
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