Rio das
Ostras promove Audiência Pública para revisão do
plano
diretor nesta quinta. (Foto: Gabriel Sales)
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Evento
acontece na Câmara Municipal, a partir das 17h
A população
de Rio das Ostras terá a oportunidade de debater os caminhos para o
desenvolvimento do Município nesta quinta-feira, dia 1º, durante a Audiência
Pública para Revisão do Plano Diretor. Além de tirar dúvidas sobre as
alterações propostas pela Prefeitura de Rio das Ostras, os moradores poderão
apresentar novas propostas. O evento acontece na Câmara Municipal, a partir das
17h.
A revisão
periódica do documento é uma obrigação legal e importante para atender às
demandas atuais e suprir necessidades futuras do Município. Dentre as propostas
estão: a reorganização do abairramento, considerando critérios demográficos e
geográficos, com a criação de mais dois bairros (que passariam de treze para
quinze); a alteração das diretrizes ambientais, em acordo com as leis federais
e estaduais, e mudança no limite da área urbana.
Promovido
pela Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Habitação, o processo de revisão
do Plano Diretor começou em 2013, com a realização de palestras entre setembro
e novembro daquele ano. Após a primeira fase de palestras, as secretarias
municipais estudaram mudanças e encaminharam propostas de revisão relativas às
suas áreas de atuação. Depois da Audiência Pública e aprovação da revisão, a
nova proposta de Plano Diretor será encaminhada para a Câmara Municipal, para
ser votada pelos vereadores.
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