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'© Ag.
Senado Janaina Paschoal
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Para a professora de Direito
Janaína Paschoal, coautora do pedido que culminou no impeachment de Dilma
Rousseff, Michel Temer "demora muito para tomar decisões indigestas",
como afastar ministros envolvidos em denúncias de corrupção, e "precisa
aprender com o que aconteceu com a antecessora".
Segundo a jurista, o presidente
"ainda se comporta como um homem de bastidor".
"O destino fez com que ele
viesse para o front", afirmou à BBC Brasil. "Quando se está no front,
tem que ser firme."
Nesta quinta-feira, o jurista
Hélio Bicudo, que assina com Paschoal e Miguel Reale Jr. o pedido de
impedimento de Dilma afirmou que Temer "não é de nada".
"A democracia já estava
ferida com a saída da Dilma. Por que, então, manter o Michel Temer? Todos sabem
que ele não é de nada. O Temer trouxe o pessoal do passado para o presente. É
um equívoco manter a estabilidade democrática através da burocracia",
afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
A colega, entretanto, diz que é
cedo para apoiar ou rejeitar o afastamento de Temer.
"Não me compete fazer a
defesa do presidente. Mas este episódio está muito nebuloso", diz,
afirmando que não leu o pedido de impeachment do peemedebista protocolado nesta
segunda-feira por parlamentares do PSOL.
"Nesse tipo de situação pode
haver algum subjetivismo. De repente, foi uma fala do presidente tentando
conciliar e o ex-ministro se sentiu pressionado", avalia.
"O fato de o doutor Hélio,
que eu respeito e muito, ter se manifestado nesse sentido, não significa que eu
deva corroborar. Ele, como todo brasileiro, está apreensivo. Toda hora é uma
denúncia, é uma situação. É muito deprimente."
A jurista completa: "Se
vierem à tona elementos a demonstrar que houve crimes de responsabilidade, aí
muda (minha opinião)."
Temer x Callero
Janaína Paschoal se refere às
denúncias do ex-ministro Marcelo Calero (Cultura) contra homens-fortes do
governo Temer - incluindo o próprio presidente.
Calero deixou o cargo no dia 18
após, segundo ele, ter sofrido pressões indevidas para atuar no sentido de
viabilizar a liberação da construção de um prédio de 30 andares em área
histórica de Salvador.
O pedido partiu inicialmente do
ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), que possui um
apartamento nesse empreendimento, comprado na planta. O Iphan, órgão ligado ao
Ministério da Cultura, barrou a obra.
Calero contou que, em um primeiro
contato com Temer, após um jantar dia 11, o presidente teria apoiado sua
decisão de não interferir na questão.
No entanto, no dia seguinte o
presidente teria o convocado com urgência ao Planalto e indicado que ele
remetesse o caso para a Advocacia-Geral da União, que resolveria a questão.
"Em menos de 24 horas todo
aquele respaldo que me havia garantido ele me retira e me determina que eu
criasse uma manobra, um artifício, uma chicana como se diz no mundo jurídico,
para que o caso fosse levado à AGU", acusou Calero.
Temer, Geddel e o ministro Eliseu
Padilha (Casa Civil) negam ter pressionado o ex-titular da Cultura.
Anistia
Questionada pela reportagem, a
professora da USP disse que ainda é cedo para dar uma nota ao governo Temer.
"A gente quer que dê certo.
Se o país for para o buraco, todo mundo vai junto."
Mas afirma que o peemedebista
precisa tomar atitudes duras com mais agilidade.
"Ele se comporta como um
homem de bastidor, mas vai precisar tomar decisões indigestas para ele e para
os outros", diz. "Ele está demorando muito para adotar essa postura.
Mas menos que a Dilma. Ela passava a mão na cabeça."
Paschoal prossegue: "Quando
Dilma fazia isso de passar a mão na cabeca, eu falei: 'a presidente está
adotando uma postura perigosa'. Deu no que deu".
À reportagem, a jurista ressalta
que foi a "primeira a pedir o afastamento de Geddel".
"Numa situação dessas, tem
que afastar. Depois verifica e, se for o caso, até reintegra", disse,
citando publicações feitas pelo Twitter na última semana.
Também critica a suposta
mobilização do Legislativo para incluir a aprovação de uma anistia a crimes de
caixa 2 junto à votação das medidas anticorrupção propostas pelo Ministério
Público.
"A gente, na nossa humildade,
alerta. O povo está cansado", diz. "Eu só espero que eles cumpram (a
promessa de vetar a anistia). Isso é muito grave. As pessoas não têm dimensão
do que seria aquela anistia. É muito mais que o caixa 2."
Ela se refere a entrevista
coletiva dada por Temer, Renan Calheiros (presidente do Senado) e Rodrigo Maia
(presidente da Câmara) no último domingo, em Brasília.
Além de Paschoal, o juiz federal
Sergio Moro, responsável pelas ações da operação Lava Jato em primeira
instância, se manifestou publicamente contra a anistia aos crimes de caixa 2.
Na ocasião, o presidente voltou a
negar que tenha interferido para arbitrar um conflito de natureza privada do
ex-ministro Geddel, dono de um apartamento no empreendimento barrado pelo órgão
de patrimônio em Salvador.
Temer também prometeu que não
permitirá a aprovação da anistia ao caixa 2.
"Estamos aqui para revelar
que, há uma unanimidade daqueles dos poderes Legislativo e Executivo",
afirmou o presidente.
"Não há a menor condição de
se patrocinar, de se levar adiante essa proposta", declarou Temer, que disse
ser preciso "ouvir a voz das ruas" em relação à anistia.
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