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O candidato
do PSB foi o mais votado, mas a eleição foi vencida por
Fábio Kiffer, do PSC, segundo mais votado com
8.503 votos. Como previsto,
o TRE não
validou os votos de Paulo Dames ao fim
da eleição.
(Fotos:
Divulgação/ Angel Morote/ Rio das Ostras Jornal)
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No Rio, nove municípios estão
nesta situação; candidatos entraram com recursos na Justiça
Dos candidatos a prefeito mais
votados no primeiro turno, 147 não obtiveram registro até agora. Eles entraram
com recursos judiciais e devem ter a situação definida pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) até o fim de dezembro. Em caso de indeferimento definitivo do
registro, será necessário realizar nova eleição no município, de acordo com a
minirreforma eleitoral aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. A
situação ocorre em 22 estados. No Rio de Janeiro, são nove municípios: Casimiro
de Abreu, Teresópolis, Niterói, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande,
Itaguaí, Conceição de Macabu e Rio Bonito.
— Agora a lei não permite mais que
o segundo lugar assuma, em se tratando de anulação da eleição, haverá a
realização de eleição suplementar, e isso certamente no futuro vai estimular a
judicialização gratuita, que é muito comum até aqui. Esse é um esforço que
temos que fazer até dezembro, para definirmos todas as situações — afirmou
Gilmar.
Para o ministro, o alto número de
prefeitos eleitos com a situação judicial indefinida ocorreu porque, com a
mudança na lei, as candidaturas foram registradas mais tarde do que nos anos
anteriores, dando menos tempo para a Justiça Eleitoral analisar todos os
recursos antes das eleições. Segundo Gilmar, essa situação precisa ser avaliada
pelo Congresso.
— A redução do tempo de campanha,
esse tempo reduzido, que também se aplicou ao registro, acabou por ocasionar
essa situação — explicou.
Gilmar também fez uma análise
positiva da proibição das doações de empresas a candidaturas. A medida barateou
as campanhas. As prestações de contas entregues até agora à Justiça Eleitoral
mostram doações totais de R$ 2,9 bilhões e gastos de R$ 2,7 bilhões. Em 2012,
as doações somaram R$ 6 bilhões e os gastos R$ 6,2 bilhões
— Em tenho a impressão de que o
conjunto de medidas tomadas pelo Congresso foi extremamente feliz. A redução do
tempo de propaganda resultou positivo, o barateamento, a proibição de
propaganda nas ruas. Há um limite, o que resulta em um certo controle por parte
do Ministério Público e dos adversários. Houve uma significativa redução da
presença do dinheiro na campanha, esse é um dado positivo. Se modelo é
replicável para 2018, é uma pergunta que será respondida depois — avaliou.
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