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por Estadão Suspensão envolve
obras em nove países
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O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendeu em maio o desembolso para
25 operações de financiamento à exportação de serviços. Ao todo, os projetos
somam US$ 7 bilhões em financiamentos, dos quais US$ 4,7 bilhões ainda não
liberados.
A suspensão em bloco envolve obras
em nove países, realizadas por empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato
e foi motivada por uma ação civil pública aberta pela Advocacia Geral da União
(AGU) contra as empresas por improbidade administrativa em junho de 2015. O
banco vai reavaliar os empréstimos e os desembolsos restantes poderão ser
cancelados ou retomados de acordo com o resultado.
A lista de projetos inclui
financiamentos contratados a exportações de serviços de engenharia da Odebrecht,
OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez em nove países: Angola,
Cuba, Venezuela, Moçambique, Argentina, Guatemala, Honduras, República
Dominicana e Gana. A carteira de exportação de serviços do banco tem ao todo 47
projetos, com financiamentos de US$ 13,5 bilhões, entre os quais estão os 25
acima. O projeto do Porto de Mariel, em Cuba, não faz parte da lista porque os
desembolsos já foram encerrados.
O diretor de Comércio Exterior do
BNDES, Roberto Ramos, afirmou que o banco levará em conta na reavaliação dos
contratos quatro critérios: o avanço físico da obra, o nível de aporte de
recursos de outros financiadores, o impacto de novos desembolsos na exposição e
risco de crédito do BNDES (e da União, que é o garantidor desses projetos) em
cada país. O importador e o exportador terão que assinar um termo de compliance
(conformidade) para assegurar que se responsabilizarão por quaisquer
irregularidades encontradas nos financiamentos.
De acordo com Ramos, a decisão de
suspender os contratos foi tomada unilateralmente pelo banco, de forma
preventiva. O BNDES consultou a AGU, e esta informou que a ação de improbidade
não impediria o banco de manter os contratos. O órgão recomendou, entretanto,
que o banco fizesse uma nova análise de crédito dos projetos e checar se as
garantias continuam de pé.
"Suspendemos por uma
percepção de aumento de risco em geral. Temos que olhar nossos contratos e
verificar se o projeto tem condições de continuar", disse Ramos. De acordo
com o executivo o nível de inadimplência nessas operações é zero atualmente. O
diretor não deu um prazo para o término das reavaliações, que classificou de
"freio de arrumação".
Ramos negou temer uma
judicialização da questão caso as empreiteiras se oponham ao fim dos contratos
e disse que o BNDES vai atuar dentro dos limites legais. "É uma negociação
dura, mas vamos chegar ao melhor termo", disse.
A suspensão foi divulgada junto
com novos procedimentos do banco para o financiamento a esse tipo de
exportação, um dia depois de o Ministério Público Federal ter denunciado o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht pelos
crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência
e organização criminosa.
Segundo a Procuradoria da
República, no Distrito Federal, as práticas criminosas ocorreram entre ao menos
2008 e 2015. Lula teria atuado junto ao BNDES e outros órgãos para garantir a
liberação de financiamentos para a realização de obras de engenharia da
Odebrecht em Angola, em troca de suposta vantagem econômica.
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