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O prefeito,
com seus principais aliados, conseguiram aprovar
a medida impopular que prejudicou a população
riostrense.
(Fotos:
Angel Morote / Arte Rio das Ostras Jornal)
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Os vereadores da Câmara Municipal
de Rio das Ostras, que a pedido do prefeito Sabino, votaram a favor do aumento
de quase 400% da taxa de iluminação pública da cidade, tentam a reeleição para
se manterem na Casa Legislativa até 2020. Na ocasião, em novembro de 2015, o
Projeto de Lei nº 0021/2015, foi aprovada por 8 dos 9 vereadores que davam
sustentação ao governo Sabino.
Os vereadores da Câmara Municipal
de Rio das Ostras, Alzenir Pereira Melo, o Nini (PEN), Elói Dutra (PTB), Alex
Amarrado (Solidariedade), Ademir da Farmácia (PMDB), Vanderlan Moraes da Hora
(PMDB), Cemir Joia (PSDB), Misaias da Silva Machado (PSDB) e Robson Carlos de
Oliveira (PMDB) votaram a favor do aumento da taxa na primeira votação. Na
ocasião da votação pela segunda oportunidade houve problemas para aprovação do
projeto, pois a população em massa compareceu, lotando o plenário da Casa Legislativa,
e então adiaram a votação mais uma vez.
Já com o desgaste dos vereadores
quanto do chefe do executivo após varias tentativas de votar o Projeto de Lei nº
0021/2015, o valor da Taxa de Contribuição de Iluminação Pública foi aprovada
na época por Decreto pelo próprio prefeito, pondo assim um ponto final ao
impasse.
Assim o prefeito, com seus
principais aliados, conseguiram aprovar a medida impopular que prejudicou a
população riostrense, aumentando em quase 400% o valor da taxa, já debitado
todo mês na conta de luz dos moradores.
Hoje mesmo pagando o absurdo
aumento tabelado pelo governo municipal, o dinheiro arrecadado não cumpre sua
finalidade, já que de acordo com informações da própria prefeitura as ruas de
Rio das Ostras se encontram escuras porque não há sequer uma lâmpada no estoque
para substituir as que estão queimadas.
As supostas “dificuldades”
econômicas que atravessam o município propiciaram um ineficiente serviço
público prestado e o desvio dos recursos arrecadados dos impostos da taxa de
iluminação para outros fins. Também assim aumentando o alto índice de
criminalidade por falta de luz nas ruas da cidade.
As administrações de alguns
municípios vizinhos têm tomado medidas drásticas nas suas administrações por
conta da crise, porém Rio das Ostras vai na contramão com medidas
antipopulares, aumentando o valor das taxas de serviços, impostos, entre
outros, enquanto outros setores do município permanecem intactos. A população
não aguenta mais pagar impostos.
Os vereadores Marcelino da Farmácia,
Carlos Afonso, Deucimar, Alan e Aluísio Viana votaram contra o aumento da taxa.
Os cidadãos de Rio das Ostras agora nestas eleições devem avaliar e saber realmente quem são os
vereadores que defendem o bolso dos seus eleitores, como a fiscalização assídua
dos atos do prefeito.
Após duas derrotas na Câmara,
prefeito tirou o peso das costas dos vereadores.
O prefeito Alcebíades Sabino, no
seu último ato do ano de 2015, reajustou a Contribuição da Taxa de Iluminação
Pública - (CIP) no Município de Rio das Ostras, Decreto nº 1375/2015, de
acordo com o Diário Oficial. O decreto com a medida impopular que deu tanta dor
de cabeça para os vereadores quanto para o chefe do executivo entrou em vigor
na data de sua publicação em Edição Especial de nº 772 do dia 31 de Dezembro de
2015.
A Contribuição da Taxa de
Iluminação Pública é cobrada na fatura da conta de energia elétrica mensal
e varia de acordo com a categoria e o consumo do usuário.
Um assalto.... alem de ser uma das CIP mais caras do país, Rio das Ostras presta o pior serviço de Iluminação pública, certamente por conta da não aplicação integral dos recursos para os fins a que deveria.
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