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Câmara dos
Deputados cassa mandato de Eduardo Cunha
DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
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O até há pouco tempo todo poderoso
Eduardo Cunha foi cassado nesta segunda-feira pela ampla maioria de seus
colegas, perdendo seu mandato de deputado e direitos políticos. Foram 450 votos
pela cassação, dez contra e nove abstenções.
Com a perda do foro privilegiado,
o peemedebista agora pode ser condenado e preso a partir da decisão de um juiz
de primeira instância, como Sérgio Moro, por exemplo. Fica também oito anos sem
poder disputar eleições.
A maioria da Casa entendeu que
Cunha quebrou o decoro parlamentar ao negar ter contas no exterior durante
depoimento na CPI da Petrobras, no ano passado. Em seu discurso de defesa, o
peemedebista disse que sua cassação era uma vingança por ter dado andamento ao
pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff.
Abandonado
Cunha foi eleito em fevereiro de
2015 para ser presidente da Câmara com apoio de 267 deputados, garantindo sua
vitória em primeiro turno, algo raro.
Construiu seu prestígio com uma agenda
de valorização de Poder Legislativo ante o Planalto. Sua postura de
enfrentamento culminou no processo de impeachment contra a presidente Dilma
Rousseff, mas também lhe rendeu desgaste.
Foi também determinante para sua
perda de prestígio político as inúmeras denúncias de que teria recebido propina
desviada da Petrobras e em outros esquemas de corrupção.
Mesmo partidos que eram
majoritariamente aliados a Cunha votaram em peso pela cassação, como PMDB, PP e PR,
salvo raras exceções.
Foi o caso, por exemplo, de Arthur
Lira (AL-PP), Wellington Roberto (PR-PB) e Carlos Marun (PMDB-MS) - esse último
o principal porta-voz de sua defesa na sessão desta segunda. Apenas ele e o
deputado delegado Edson Moreira (PR-MG) subiram à tribuna para falar contra a
cassação de Cunha.
O peemedebista já estava afastado
do seu mandato por decisão do STF desde maio.
Sem fatiamento
A cassação de Cunha já era
esperada, mas ele tinha esperança de manter seu direito político a disputar a
próxima eleição.
Seus aliados apresentaram um
requerimento tentando mudar o formado de votação para permitir que emendas
pudessem ser apresentadas à proposta de cassação. O objetivo era assim tentar
"fatiar" a votação da cassação de Cunha, como ocorreu no julgamento
de Dilma pelo Senado - a petista foi condenada, mas acabou tendo seus direitos
políticos preservados.
A maioria dos deputados, porém,
rejeitaram a proposta e mantiveram a votação "fechada" do parecer do
relator do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que defendia a cassação de Cunha,
com consequente perda dos direitos políticos.
Defesa
Cunha compareceu pessoalmente para
discursar em sua defesa. Antes da votação, ele tentou sensibilizar seus pares
dizendo que sua cassação seria um precedente contra os demais deputados.
Segundo ele, cerca de 160 enfrentam denúncias.
"Amanhã é contra vocês",
alertou.
Cunha afirmou também que a
proposta de cassação era uma "vingança" por ele ter aceitado o pedido
de impeachment.
Quando Cunha deu abertura ao
trâmite contra Dilma, a representação contra ele já tramitava no Conselho de
Ética, em estágio inicial de análise.
"O PT quer um troféu para
dizer que é golpe. (...) Eu estou pagando o preço por ter dado andamento ao
impeachment. É o preço que estou pagando por ter livrado o Brasil do PT",
afirmou.
O advogado de Cunha Marcelo Nobre
também teve direito a uma fala final. Ele voltou a sustentar que o peemedebista
não era dono de contas no exterior, mas apenas "beneficiário" de
recursos depositados em "trust".
Acusação
Antecipando o resultado que viria
ao final da sessão, diversos deputados discursaram pedindo a cassação de Cunha.
Marcos Rogério, que relatou o caso
no Conselho de Ética, disse que todas as provas analisadas, como extratos
bancários, depoimentos de testemunhas e documentos do Ministério Público suíço,
comprovaram que o parlamentar possui conta, patrimônio e bens no exterior não
declarados à Receita Federal.
"Os trusts criados pelo
representado (Eduardo Cunha) não passam de empresa de papel, de instrumentos
criados para evasão de divisas, lavagem de dinheiro e recebimento de
propina", discursou.
Ele argumentou também que Cunha
teve amplo direito à defesa. Todo o processo contra o peemedebista durou 314
dias.
"A querida já foi"
Após a cassação, Cunha deixou o
plenário sustendo um leve sorriso no rosto, apesar das hostilidades dos demais
deputados, que gritavam contra ele.
A BBC Brasil captou o momento em
que ele respondeu um deles dizendo "a querida já foi", em referência
ao impeachment de Dilma. Em resposta, ouviu: "E o querido está indo para
Curitiba, tchau tchau".
A provocação foi uma referência ao
risco que Cunha agora enfrenta de ser preso por decisão do juiz federal da
Curitiba Sérgio Moro.
Durante seu discurso, Cunha fez
questão de ressaltar seu papel central na queda de Dilma.
"Alguém tem dúvida de que não
fosse minha atuação teria processo de impeachment?", questionou.
"Globo, governo e PT"
Cunha deu breve entrevista em que
apontou culpados por sua cassação - "o binômio governo (de Michel Temer) e
(TV) Globo, associado ao PT".
Segundo ele, a maior emissora do
país teria feito campanha contra ele. Já o governo Temer, afirmou, teria
aderido ao movimento por sua cassação ao ter patrocinado a eleição de Rodrigo
Maia (DEM-RJ) como presidente da Câmara, contra o candidato apoiado por Cunha,
Rogério Rosso (PSD-DF).
Apesar disso, Rosso também votou
pela perda do mandato do deputado.
"Estou culpando o governo. (O
governo) tem a responsabilidade na medida em que patrocinou uma candidatura do
presidente da Câmara junto com o PT com esse compromisso (de aprovar sua
cassação)", afirmou.
Questionado sobre o que faria
agora, Cunha disse que escreverá um livro sobre o impeachment. Ele voltou a
dizer que não pretende firmar um acordo de delação premiada.
"Só faz delação quem é
criminoso", afirmou.
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