O juiz Sérgio Moro determinou o
bloqueio de até R$ 10 milhões em ativos mantidos em contas e investimentos
bancários do ex-ministro Guido Mantega e de outros sete envolvidos nas
investigações da 34ª Fase da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira pela
Polícia Federal. Mantega teve prisão temporária decretada. O juiz ressalta que,
além de Ministro da Fazenda, o economista foi presidente do conselho de
administração da Petrobras entre março de 2010 e março de 2015.
Os outros sete envolvidos que
foram alvo de bloqueio de bens são: Luiz Claudio Machado Ribeiro, Ruben Maciel
da Costa Val, Danilo Souza Baptista, Luiz Eduardo Carneiro, Luiz Eduardo Neto
Tachard, Júlio Cesar Oliveira Silva e Francisco Corrales Kindelán. O Ministério
Público Federal havia pedido a prisão preventiva de todos eles, mas Moro
deferiu apenas a prisão temporária por cinco dias.
Segundo despacho de Moro, Eike
Batista relatou em depoimento, em maio passado, ter recebido de Mantega um pedido
de repasse de recursos para pagamento de dívidas de campanha do PT, em novembro
de 2012. O empresário diz que concordou e ordenou que executivos do grupo
fizessem o pagamento. Em seguida, o Grupo OSX teria sido procurado por Mônica
Moura, mulher do publicitário João Santana
Para encobrir o pagamento, foi
feito um contrato fictício de prestação de serviços de marketing entre uma
offshore do empresário, a Golden Rock Foundation, com a Polis Caribe, no valor
de US$ 2,3 milhões. Um problema no pagamento teria ocorrido e, para resolver,
um novo contrato foi feito, desta vez com a Shellbill Finance, no mesmo valor e
a transferência foi enfim realizada.
Moro afirma que o encontro entre
Eike e Mantega ocorreu em 1 de novembro de 2012 e foi registrado na agenda
pública do então ministro da Fazenda. Eike Batista entregou também os contratos
feitos entre a Golden Rock, Polis Caribe e Shellbil, que são assinados por
Mônica Regina Cunha Moura.
O MPF identificou ainda diversas
ligações telefônicas entre as empresas de João Santana e terminais do alto
escalão do Ministério da Fazenda, como os vinculados ao assessor especial e ao
chefe de gabinete do ministro.
Moro ressalta que há ligações
inclusive no mesmo dia em que ocorreu o encontro entre Eike e Mantega.
Santana e Mônica Moura são réus em
duas ações penais por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusados de
terem recebido propina do Grupo Keppel Fels e da empreiteira Odebrecht,
fornecedores da Petrobras. A conta usada também foi a Shellbill Finance. Na
primeira ação penal, os dois foram interrogados e declararam que se tratava de
recursos recebidos a pedido do PT para quitar dívidas de campanha. O operador Zwi
Skornicki, do Keppel Fels, disse que o valor correspondia a acertos de propina
da Petrobras com João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido.
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