Peritos do TSE apontam suspeitas
em contratos com prestadoras de serviço. Advogado da ex-presidente diz que
TSE deixou de analisar 8 mil documentos.
A defesa da ex-presidente Dilma
Rousseff informou nesta sexta-feira (9) que pediu ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) uma nova perícia contábil nas contas da campanha da petista à
Presidência em 2014.
O advogado Flávio Caetano, que
coordenou a parte jurídica da campanha de Dilma, afirmou em nota que o TSE
deixou de analisar 8 mil documentos que comprovam que as três empresas
investigadas no caso prestaram serviços à campanha da petista (leia a íntegra
da nota ao final desta reportagem).
Em agosto, o setor técnico do TSE,
que analisa as contas da campanha da presidente Dilma Rousseff dentro das ações
que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer, identificou suspeitas em relação a
três empresas prestadoras de serviço na eleição de 2014.
Para os técnicos do tribunal, as
empresas Red Seg, VTPB e Focal não apresentaram documentos suficientes para
comprovar que prestaram serviços no valor pago pela campanha.
"Após a análise de mais de 8
mil documentos, disponíveis em fontes abertas, e que não foram apreciados pelos
peritos do TSE, o parecer contábil divergente comprovou que os serviços
contratados com as empresas Focal, VTPB E Red Seg foram devidamente prestados,
inexistindo qualquer suspeita de que tivesse havido desvios de valores",
diz o advogado na nota.
"Ao considerar o laudo
pericial como insuficiente, incompleto e impreciso, a defesa de Dilma Rousseff
requereu ao TSE que nova perícia contábil seja realizada e considere as 8 mil
páginas de documentos juntadas aos autos e não examinadas pela perícia
anterior", conclui a nota.
O G1 entrou em contato com o TSE,
que confirmou que a defesa pediu uma nova perícia. "Funciona como um
recurso que eles têm direito com o objetivo de contestar as provas
produzidas", explicou o tribunal.
O recurso ficará sob relatoria do
ministro Herman Benjamin.
Suspeitas
Na eleição de 2014, a Focal
recebeu, aproximadamente, R$ 25 milhões por serviços prestados para a campanha
à reeleição da presidente afastada. A empresa de material gráfico e montagem de
palanques foi a segunda maior fornecedora da campanha petista, ficando atrás
somente da empresa do marqueteiro João Santana, um dos réus da Operação Lava
Jato.
Os peritos dizem ter encontrado
“diversas inconsistências nos registros contábeis” da Focal. “Foram
identificadas notas fiscais canceladas de serviços não prestados à campanha,
porém, remunerados pela chapa presidencial eleita e registrado na contabilidade
da empresa como pagamentos recebidos em espécie.
Em relação à gráfica VTIB, que
recebeu R$22,3 bilhões da campanha de Dilma, os registros contábeis mostraram
que a empresa obteve um lucro líquido de R$ 18,7 bilhões em 2014, ante uma
receita bruta de R$ 28,2 bi.
“As notas fiscais de remessa
indicam que desse total foram entregues 619.921.924 unidades de produtos, uma
diferença de 423.994.076 unidades de produtos sem cobertura documental que
foram produzidos e entregues aos seus contratantes, dentre eles, a chapa
presidencial eleita em 2014”, diz o laudo.
Em abril, a ministra autorizou
perícias em documentos de prestadoras de serviço a pedido do PSDB. Ela é
relatora de quatro ações no TSE que pedem a cassação da chapa e que ainda não
têm previsão de julgamento.
Nas ações, o PSDB argumenta que
houve abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma e Temer durante as
eleições de 2014 e que eles tiveram as campanhas financiadas com dinheiro
ilegal, desviado da Petrobras.
Depoimentos em setembro
Além de juntar o laudo ao
processo, a ministra Maria Thereza também deu andamento ao processo, com a
marcação de depoimentos de delatores no Rio de Janeiro e em São Paulo.
No dia 16 de setembro, serão
ouvidos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) Pedro
Barusco, Zwi Skornick, Hamilton Padilha e Marcelo Neri.
Em 19 de setembro, serão ouvidos
no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) Augusto Mendonça, Eduardo
Leite, Ricardo Pessoa, Júlio Camargo, Otávio Azevedo e Flávio Barra.
Leia a íntegra da nota divulgada
pelo advogado de Dilma Rousseff:
Nota à imprensa
DEFESA DE DILMA APRESENTA PARECER
CONTÁBIL DIVERGENTE E PEDE NOVA PERÍCIA AO TSE
A defesa de Dilma Rousseff
apresentou ontem Parecer Técnico Contábil Divergente, elaborado pelo seu
assistente técnico, o auditor independente Cláudio Wagner, nos autos da Ação de
investigação judicial eleitoral perante o TSE.
O PARECER CONTÁBIL DIVERGENTE
contendo mais de 8 mil páginas, em 37 volumes de documentos, concluiu pela insuficiência
do laudo pericial elaborado pelos peritos judiciais ( de apenas 200 páginas),
que deixou de analisar documentos indispensáveis, bem como de realizar
diligências e vistorias necessárias.
Após a análise de mais de 8 mil
documentos, disponíveis em fontes abertas, e que não foram apreciados pelos
peritos do TSE, o PARECER CONTÁBIL DIVERGENTE comprovou que os serviços
contratados com as empresas FOCAL, VTPB E RED SEG foram devidamente prestados,
inexistindo qualquer suspeita de que tivesse havido desvios de valores.
Como se isso não bastasse, além de
demonstrar a entrega total do material contratado, o PARECER CONTÁBIL
DIVERGENTE constatou ainda que a campanha presidencial recebeu a mais da fornecedora VTPB, cerca de 50 milhões de
santinhos dedicados a campanha do Vice Michel Temer.
Ao considerar o laudo pericial
como insuficiente, incompleto e impreciso, a defesa de Dilma Rousseff requereu
ao TSE que nova perícia contábil seja realizada e considere as 8 mil páginas de
documentos juntadas aos autos e não examinadas pela perícia anterior.
Flávio Caetano
Advogado de Dilma Rousseff
Do G1, em Brasília
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