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© Foto:
Carlos Humberto/STF Indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, a ministra
será a segunda mulher a presidir o STF em 125 anos.
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Uma gestão anticorporativista, com
redução nos gastos e fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse
é o estilo que a ministra Cármen Lúcia quer imprimir na presidência do Supremo
Tribunal Federal (STF) nos próximos dois anos. Ela assume hoje o cargo.
Indicada pelo ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva – que foi convidado para a cerimônia de posse –, a
ministra será a segunda mulher a presidir o STF em 125 anos. Cármen é conhecida
pelo estilo centralizador, rigoroso, que presta atenção nos detalhes, cobra
resultados e tende a chamar para si todas as funções do gabinete, inclusive as
administrativas. Não abraça pautas corporativas, como o aumento salarial dos
ministros do STF, uma das principais bandeiras de seu antecessor, o ministro
Ricardo Lewandowski.
Nos bastidores da Corte, a
ministra já deu sinais de que vai cortar gastos, tendo como um dos focos a
diária de servidores. Outra diferença da sua gestão deverá ser o papel do CNJ,
instituição voltada ao aperfeiçoamento do sistema judiciário e aplicação de
medidas corretivas a juízes.
Em fevereiro de 2012, com o voto
favorável de Cármen, o STF decidiu que o CNJ tem o poder para investigar e
punir magistrados. Na ocasião, Lewandowski votou contra, acompanhado de quatro
integrantes do Tribunal. “Ela tem a visão de um CNJ mais ativo, no sentido de
fiscalizar os tribunais de justiça”, disse um ministro do STF ouvido pela
reportagem. Na avaliação desse ministro, o CNJ “ficou apagado” nos últimos anos
e agora deve ter uma “retomada”.
Cármen também definirá as
prioridades da pauta de julgamento de uma Suprema Corte congestionada de
processos. Sensível às questões sociais, a ministra já pediu urgência às
autoridades na prestação de informações sobre o processo que discute o aborto
para mulheres infectadas pelo vírus da zika.
A questão penitenciária deverá
destaque na sua gestão – ela defende o fim dos partos dentro dos presídios. A
ministra também já se posicionou a favor da fixação de mandato para ministros
do STF; atualmente, o cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75
anos. “Não espero ficar lá mais 15 anos, acho que saio antes disso”, disse
Cármen, em entrevista à TV Brasil em março.
Discreta, Cármen Lúcia dirige o
próprio carro, resistindo à insistência de assessores para que ande com
seguranças. Já avisou aos colegas que não gosta “muito de festas” e abriu mão
do tradicional coquetel de comemoração à chegada à presidência, organizado
pelas associações de magistrados. “Eu gosto é de processo”, já afirmou em
sessão de julgamento.
Estadão
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