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Corrida
eleitoral às prefeituras municipais tem início nesta terça-feira
(Fábio
Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
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Candidatos terão menos tempo e dinheiro
para buscar votos de eleitorado desacreditado na classe política
A campanha eleitoral municipal de
2016 começa nesta terça-feira nas 5.568 cidades brasileiras. De hoje até o dia
2 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para escolher vereadores e
prefeitos, e, em algumas cidades, até o dia 30 de outubro, data do segundo
turno, os postulantes aos Executivos e Legislativos municipais se verão diante
da nova realidade criada pela minirreforma eleitoral aprovada no Congresso em
2015 e pelos atuais escândalos de corrupção: há menos tempo e menos dinheiro
para disputar o voto de um eleitor cada vez mais descrente na classe política.
Tendo em vista, sobretudo, reduzir
custos das campanhas, a nova legislação eleitoral encurtou à metade, de 90 para
45 dias, o tempo total de campanha, e de 45 para 35 dias o período de
propaganda eleitoral gratuita nas redes nacionais de rádio e televisão. O
pleito deste ano também inaugura uma nova era na forma dos programas
eleitorais, que começam em 26 de agosto: as peças cinematográficas assinadas
por marqueteiros – gênero consagrado por João Santana, réu na Operação Lava
Jato – dão lugar a faixas em que estão proibidos efeitos especiais, montagens,
computação gráfica e desenhos animados.
A principal mudança no regimento
eleitoral brasileiro, no entanto, é a que atinge em cheio os caixas de
campanha. Com a proibição do financiamento empresarial de empresas, a dinâmica
das campanhas mudou antes mesmo do seu início. Se antes era preciso que um
candidato se viabilizasse politicamente, com alianças e coligações vistosas,
passou a ser igualmente fundamental ponderar a viabilidade econômica de uma
campanha bancada apenas por doações de pessoas físicas – prática pouco
tradicional no Brasil – e recursos do fundo partidário.
Em tempos nos quais a cultura do
caixa-dois passou a significar tesoureiros de partido condenados a longos
períodos de cadeia no Brasil, os candidatos que tiverem as contas reprovadas terão
os registros sob risco de suspensão e os partidos passam a não ser mais
responsabilizados.
Os gastos dos candidatos que a
partir de hoje saem às ruas em busca de votos ainda deverão respeitar limites.
Em cidades onde houve apenas um turno em 2012, as despesas das candidaturas a
prefeito devem ser de, no máximo, 70% do maior valor gasto naquele ano; em
cidades onde houve apenas um turno, 50% do maior valor. Nos municípios com até
10.000 habitantes, as campanhas para prefeito têm um teto de gastos de até
100.000 reais.
Eleição em números – Para
as eleições de 2016, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o
número de eleitores no país, 144.088.912, cresceu 1% em relação ao pleito de
2014, quando 142.467.862 brasileiros elegeram presidente, governadores,
senadores e deputados federais e estaduais. O aumento é de 4% sobre o colégio
eleitoral de 138.544.348 pessoas que foram às urnas para escolher prefeitos e
vereadores em 2012.
Segundo o sistema de registro de
candidaturas do TSE, as eleições deste ano contarão com 9186 candidatos a
prefeito e 247.338 candidatos a vereador, cargo para o qual há 37.312 vagas.
De acordo com o TSE, as mulheres
são 52% do colégio eleitoral brasileiro; os homens, 48%. Entre os candidatos,
no entanto, eles são 69% e elas apenas 31%.
Segundo o sistema de registro, o
número de candidatos a prefeito diminuiu 43% neste ano em relação às eleições
de 2012, quando eram 16.139 concorrentes. Já a quantidade de vereadores para as
eleições de outubro é 43% menor do que na última disputa, quando havia 449.792
candidatos registrados.
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