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Marcelo
Odebrecht, durante depoimento na CPI da Petrobras
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Preso há
mais de um ano em Curitiba, o empresário Marcelo Odebrecht foi
convencido por procuradores da Operação Lava Jato a desistir de um pedido de
liberdade impetrado por seu advogado no último dia 5.
A Marcelo Odebrecht foram dadas
duas alternativas, segundo a Folha apurou: ou retirava o
pedido de liberdade, ou estavam encerradas as tratativas para o acordo de
delação premiada que ele negocia
com procuradores desde março, logo após ter sido condenado
a 19 anos de prisão.
A desistência ocorreu na última
quarta-feira (13), sem que o Ministério Público tivesse avaliado o pedido feito
pela defesa de Marcelo.
O advogado do executivo, Nabor
Bulhões, simplesmente encaminhou ao juiz Sergio Moro um pedido afirmando que
deixava de pedir a liberdade de Marcelo "por motivo que se encontra em
sigilo judicial".
O que se encontra sob sigilo são
as negociações do acordo de delação, mas havia outro motivo para a desistência:
os procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba ficaram contrariados com o
pedido feito pela defesa de Marcelo. Consideraram que a solicitação de
liberdade ia contra o clima colaborativo das negociações que estão em curso.
O acordo de delação da Odebrecht é
considerado o
mais explosivo da Operação Lava Jato, pelo número de políticos que
serão citados e pelos postos que eles ocupam ou ocuparam.
Há relatos de que tanto expoentes
da situação como da oposição serão citados, como o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e o ministro José Serra (Relações Exteriores), do PSDB.
PEDIDOS DE LIBERDADE
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Pedido
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Situação
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Habeas corpus, impetrado no Tribunal Regional
Federal da 4ª região
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Julgado prejudicado em ago.2015 devido à segunda
prisão decretada
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Habeas corpus,
impetrado no TRF-4 |
Negado em out.2015
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Revogação de prisão peticionada ao STF
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Negada em out.2015 |
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Habeas corpus,
impetrado no STJ |
Negado em dez.2015 |
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Habeas corpus,
impetrado no STF |
Negado pela Segunda Turma em abr.2016 |
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Revogação de prisão peticionada ao juiz Sergio
Moro
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Pedido retirado
pela defesa |
SEIS PEDIDOS
Herdeiro da maior empreiteira do
país, que faturou R$ 132 bilhões no ano passado, Marcelo foi preso em 19 de
junho de 2015 sob acusação de pagar propina no exterior. Posteriormente o juiz
Sergio Moro revogou essa ordem de prisão e decretou uma segunda, fundada em
anotações encontradas no bloco de notas do celular de Marcelo, com indícios de
que ele poderia destruir provas e interferir no processo.
O novo pedido de liberdade de
Marcelo, o sexto feito pela sua defesa, alegava que esses dois motivos para a
prisão já não existiam.
O ex-presidente do grupo Odebrecht
foi condenado a 19 anos de prisão na primeira ação penal a que respondeu na
Lava Jato e é réu em outras duas ações.
O advogado de Marcelo dizia no
pedido que, como as provas das duas outras ações são praticamente as mesmas
daquele processo em que ele já foi condenado, não fazia sentido manter o
executivo preso. As provas, afinal, já estavam com a Polícia Federal e os
procuradores, alegava Bulhões em seu pedido.
Além disso, como Marcelo recorre
da sentença, a defesa argumenta que ele poderia fazer isso em liberdade. E
lembra que outros empreiteiros condenados, como Léo Pinheiro, da OAS, e Sérgio
Mendes, da Mendes Jr., recorrem em liberdade e também negociam acordos de
delação.
IRRITAÇÃO
No mês passado, as duas ações em
que Marcelo é réu foram suspensas por causa do acordo de delação que ele
negocia com procuradores. Mas, até agora, nas tratativas da delação, não
apareceu nenhuma perspectiva para que o executivo deixe a prisão assim que o
acordo for assinado, o que tem o irritado, segundo a Folha apurou.
Há procuradores que defendem que
ele continue preso por mais um tempo, como uma demonstração de que a
força-tarefa da Lava Jato não será tolerante com empresários que paguem multas
bilionárias como ressarcimento.
O primeiro valor pedido pelos
procuradores deve ser superior a R$ 6 bilhões, mas a Odebrecht afirma que não
teria como pagar uma multa desse porte.
O QUE HÁ CONTRA MARCELO
ODEBRECHT
PRISÕES
- Foi preso preventivamente em 19.jun.2015, na 14ª
fase da Operação; Sergio Moro considerou haver provas de pagamento de
propina pela Odebrecht
- Teve outros dois pedidos de prisão preventiva
decretados, em jul.2015 e out.2015
DENÚNCIAS
Odebrecht é réu em três ações:
Odebrecht é réu em três ações:
- 28.jul.2015 No caso de contratos em
obras do Complexo Petroquímico do Rio e das refinarias Abreu e Lima e
Getúlio Vargas
- 19.out.2015 Por denúncia de pagamento
de propinas em oito obras da Petrobras, incluindo o Comperj e Abreu e Lima
- 29.abr.2016 No caso de pagamento de
propina na empresa e repasses ao marqueteiro do PT João Santana
CONDENAÇÃO
Em 8.mar.2016, foi condenado por Moro a 19 anos e 4 meses de prisão, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa para a obtenção de contratos de parte das obras do Comperj e das refinarias Abreu e Lima e Getúlio Vargas.
Em 8.mar.2016, foi condenado por Moro a 19 anos e 4 meses de prisão, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa para a obtenção de contratos de parte das obras do Comperj e das refinarias Abreu e Lima e Getúlio Vargas.
Folhapress
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