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Firma
Mossack Fonseca, na Cidade do Panamá
(Foto: Carlos Jasso/Reuters)
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Caso 'Panama Papers' é baseado em
dados da firma Mossack Fonseca. Contas
no exterior de 72 chefes e ex-chefes de estado foram reveladas.
Uma investigação feita a partir de
documentos do escritório de advocacia e consultoria Mossack Fonseca, no Panamá,
revela 107 offshores – empresas constituídas no exterior – ligadas a empresas e
políticos citados na operação Lava Jato.
As informações, chamadas de Panama
Papers, foram inicialmente obtidas pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e
compartilhadas por um consórcio de jornalistas de vários países. No Brasil,
participam repórteres do portal UOL, do jornal Estado de S. Paulo e da Rede TV.
A investigação aponta que a
Mossack Fonseca criou offshores para pelo menos 57 pessoas suspeitas de participar do esquema de
corrupção na Petrobras.
O nome offshore é dado a empresas
abertas por pessoas e empresas em um país diferente daquele em que se reside,
para aplicações financeiras e compra de imóveis. Ter uma offshore não é ilegal,
desde que a empresa seja declarada no Imposto de Renda.
Segundo as informações divulgadas
neste domingo (3), a Mossack operou para pelo menos seis grandes empresas
brasileiras e famílias citadas na Lava Jato, abrindo 16 empresas offshore, das
quais nove são novidade para a força-tarefa.
Essas 16 offshores são ligadas à
empreiteira Odebrecht e às famílias Mendes Júnior, Schahin, Queiroz Galvão,
Feffer, do Grupo de Papel e Celulose Suzano, e Walter Faria, da Cervejaria
Petrópolis. Integrantes da família Feffer não sofrem acusações da Lava Jato,
mas a força-tarefa investiga a compra da Suzano Petroquímica pela Petrobras, em
2007.
O escritório brasileiro da Mossack
Fonseca foi alvo da 22ª fase da Lava Jato, em janeiro deste ano. Os
investigadores suspeitam que a empresa tenha ajudado a esconder o nome dos
verdadeiros donos de apartamentos no edifício Solaris, no Guarujá.
Entre os políticos citados, estão
o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, e o usineiro e ex-deputado
federal João Lira, do PTB.
Os documentos da Mossack Fonseca
apontam também para João Henriques, que seria um dos operadores do PMDB. Ele é
sócio de uma offshore do ex-controlador do Banco BVA, José Augusto Ferreira dos
Santos. O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró citou em sua delação premiada
a relação do BVA com o senador Edison Lobão, do PMDB.
O vazamento de informações da
Mossack Fonseca também repercutiu em outros países. Segundo a BBC, os 11
milhões de documentos mostram como a empresa ajudou clientes a evitar o
pagamento de impostos e a lavar dinheiro. Segundo a BBC, os documentos mostram
ligações com 72 chefes e ex-chefes de estado.
Os dados envolvem pessoas ligadas
às famílias e sócios do ex-presidente do Egito, Hosni Mubarack, do ex-líder da
Líbia, Muammar Gaddafi, e do presidente da Síria, Bashar Al-Assad. Eles também
levantam suspeitas de um esquema de lavagem de dinheiro comandado por um banco
russo e por pessoas ligadas ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, e ao
primeiro-ministro da Islândia, Sigmundur Gunnlaugsson.
O escritório panamenho afirma que
trabalha há 40 anos dentro da legalidade e que jamais foi acusado de qualquer
crime.
Os “Panama Papers” contém dados de
atividades de 140 políticos de mais de 50 países, além de parentes de chefes e
ex-chefes de estado, empresários e figuras ligadas ao esporte e outros setores.
Veja abaixo alguns dos citados e quais suas respostas ao caso.
Vladimir Putin, presidente da Rússia
O QUE SAIU: O famoso violinista Sergey Roldugin, amigo desde a
adolescência e padrinho da filha do presidente da Rússia, foi dono de três
offshores, duas delas descritas pelo governo dos EUA como “bancos pessoais para
altos oficiais russos”. Outros dois russos, os irmãos Arkady e Boris Rotenberg,
amigos de infância de Putin, tinham pelo menos sete companhias nas Ilhas
Virgens Britânicas. As empresas pertencentes aos três movimentavam negócios em
praticamente todos os setores da Rússia, da construção de caminhões a emissoras
de TV. De acordo com o “Panama Papers”, até US$ 2 bilhões podem ter circulado
secretamente entre as companhias deles. Segundo a BBC, as offshores de Roldugin
lucraram com transações falsas, serviços de consultoria inexistentes e a compra
de ativos suspeitas e documentos afirmam que “A companhia é uma barreira
corporativa criada principalmente para proteger a identidade e
confidencialidade do verdadeiro beneficiário da companhia".
O QUE DIZ: Nenhum dos empresários respondeu aos pedidos de comentário
da International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ), responsável
pela divulgação das informações.
Sigmundur Gunnlaugsson, primeiro-ministro da Islândia
O QUE SAIU: O primeiro-ministro e
sua mulher, Anna Sigurlaug Pálsdóttir, compraram em 2007 a offshore Wintris,
que tinha investimentos milionários em três dos maiores bancos islandeses, que
faliram em 2008 e fizeram acordos de ajuda financeira com o governo. Em 2009,
ao assumir o cargo de primeiro-ministro, ele não declarou sua participação na
empresa e, meses depois, vendeu seus 50% à mulher por US$ 1.
O QUE DIZ: Em uma entrevista a uma
emissora de TV em março, Gunnlaugsson negou que já tivesse sido dono de uma
offshore. Ao ICIJ, um porta-voz declarou agora que “o primeiro-ministro e sua
esposa seguem as leis islandesas, o que inclui a declaração de todos os seus
bens, seguros e lucros em restituições de impostos desde 2008”.
Maurício Macri, presidente da Argentina
O QUE SAIU: Ao lado de seu pai,
Francisco, e de seu irmão, Mariano, ele é indicado como um dos diretores da
Felg Trading Ltda., incorporada nas Bahamas em 1998 e dissolvida em janeiro de
2009. Ele não declarou sua participação na empresa em 2007 e 2008, quando era
prefeito de Buenos Aires.
O QUE DIZ: O porta-voz oficial de
Macri, Ivan Pavlovsky, afirmou que ele não declarou a empresa porque não tinha
capital de participação. A companhia, usada para participar de negociações no
Brasil, era ligada ao grupo empresarial de sua família e por isso Macri foi
ocasionalmente seu diretor, embora nunca tenha sido um acionista.
Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal
O QUE SAIU: O ex-presidente do STF
teria deixado de pagar um imposto sobre a compra de um apartamento em Miami, em
2012. De acordo com o jornal "Miami Herald", ele adquiriu o imóvel
através da Assas JB1 Corp, uma offshore criada pela Mossack Fonseca, em um
procedimento legal. Mas o campo relacionado ao imposto chamado documentar stamp
tax, que deve ser pago no ato da compra, aparece zerado no Registro Público de
Miami, o que indica que ele ainda está pendente. A taxa é de US$ 0,60 para cada
US$ 100 pagos pelo imóvel e, ainda segundo o jornal, seu valor no caso do
apartamento de Barbosa seria de US$ 2 mil.
O QUE DIZ: Em resposta ao “Miami
Herald”, Barbosa nega irregularidades e diz que a empresa que intermediou a
negociação deveria ter pagado a taxa. Ele diz ainda que o valor da transação
pode ser consultado no portal Multiple Listing Service, um site privado e
voltado para corretores de imóveis.
Petro Poroshenko, presidente da Ucrânia
O QUE SAIU: Em agosto de 2014,
mesmo mês em que tropas russas invadiram o leste da Ucrânia, Poroshenko se
tornou o único acionista da Prime Asset Partners Ltd., uma empresa nas Ilhas
Virgens Britânicas. Uma empresa cipriota de advocacia, representante da
companhia, afirmou na época que ela pertencia a “uma pessoa envolvida com a
política”, mas que não tinha “nada a ver com suas atividades políticas”.
Durante sua campanha presidencial, Poroshenko alegou ter vendido a maior parte
de suas ações, que foram transferidas para a Prime Assets Capital.
O QUE DIZ: Um porta-voz do
presidente disse que a criação do fundo e de estruturas corporativas
relacionadas não tiveram qualquer ligação com eventos políticos e militares na
Ucrânia. Embora Poroshenko não tenha incluído a Prime Asset Partners em sua
divulgação financeira, seus conselheiros destacaram que nem a empresa e nem
suas duas companhias relacionadas no Chipre e na Holanda mantém ações. Eles
disseram que a companhia era parte de uma restruturação financeira para ajudar
a vender o grupo Roshen. A estrutura está de acordo com “as práticas de mercado
na Ucrânia para negócios com a intenção de venda para investidores estratégicos
ou para a entrada nos mercados de capital, lançamento de IPO etc”. Embora
Poroshenko seja o acionista, suas ações são controladas por uma empresa
licenciada de gerenciamento de ações e suas ações são mantidas por um fundo
independente, o Prime Asset Capital, desde 2005. Essas ações serão transferidas
para um “fundo” cego assim que formalidades legais estiverem concluídas, ainda
segundo a resposta de seus conselheiros transmitida ao ICIJ por seu porta-voz.
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