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Presidente
da Venezuela, Nicolas Maduro
(Foto: Juan Barreto / AFP Photo)
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Projeto de lei propõe reduzir
mandato presidencial de 6 para 4 anos.
O parlamento da Venezuela, que é
dominado pela oposição, aprovou nesta quarta-feira (20) em primeira instância
um projeto de emenda constitucional com o qual pretendem conseguir a saída do
presidente, Nicolás Maduro, cujo mandato termina apenas em 2019.
O projeto de lei, que propõe
reduzir o mandato presidencial de seis para quatro anos e limitar as reeleições
para uma única vez, foi enviado à comissão de Política Interna que deverá
introduzir as mudanças realizadas para que, posteriormente, o projeto retorne
ao plenário da câmara para sua aprovação definitiva.
O deputado pela aliança opositora
Mesa da Unidade Democrática (MUD), Luis Emilio Rondón, considerou que a
legislação do país caribenho tem "um defeito congênito" que
estabelece que o período constitucional seja de seis anos e que o presidente
possa ser reeleito imediatamente.
"O período constitucional não
pode ser de seis anos. De agora em diante, será de quatro anos com uma
reeleição. Maduro que se prepare para fazer campanha em dezembro na rua, para
defender seu governo, para ver se o povo o reelegerá", disse Rondón na
sessão ordinária da Assembleia Nacional (parlamento).
Os opositores indicaram que após a
aprovação da emenda, o herdeiro político de Hugo Chávez, Nicolás Maduro, que já
está há três anos no poder, deverá se submeter a eleições no mês de dezembro.
A mudança, além de incidir no
período de mandato do líder nacional, também seria aplicada aos cargos de
prefeitos e governadores. "Estabelecemos também a reeleição, por uma única
vez, de governadores e prefeitos para que também se produza o processo de
alternância de poder nos municípios e estados", acrescentou Rondón.
Já bancada governista se absteve
de votar em desaprovação ao projeto de emenda constitucional, que considerou
uma "aberração".
O chavista Pedro Carreño afirmou
que "a constituição não estabelece a eleição indefinida, mas a
candidatura" e acrescentou que "é o cidadão quem decide através do
voto quem elegerá". "Este documento altera a Constituição",
disse Carreño.
Da EFE
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