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Lula não
quer encarar Conserino
(Reprodução)
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Defesa do ex-presidente pretende
enviar por escrito os esclarecimentos ao MP-SP sobre o tríplex reformado pela
OAS
O Instituto Lula informou nesta
segunda-feira que o ex-presidente não prestará depoimento nesta quinta-feira ao
Ministério Público de São Paulo na investigação sobre seu tríplex no Guarujá,
litoral paulista. A defesa do ex-presidente Lula impetrou um habeas corpus
preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo para evitar que Lula e a mulher,
Marisa Letícia, sejam conduzidos coercitivamente a depor. Os advogados do
ex-presidente decidiram enviar por escrito os esclarecimentos do casal ao
promotor Cássio Conserino. O tríplex pertencia à Bancoop, que quebrou em 2009
após escândalos de desvio de recursos a integrantes do PT. A pedido do ex-presidente,
a OAS assumiu alguns empreendimentos da cooperativa, entre eles as obras do
Solaris.
O advogado do petista, Cristiano
Zanin Martins, disse ao site de VEJA que Lula e Marisa prestaram informações
por escrito ao Ministério Público de São Paulo. O advogado ainda contesta a
designação do promotor - o que já foi confirmado pelo Conselho Nacional do
Ministério Público.
"O promotor Cássio Conserino
não pode exigir a presença do ex-presidente Lula e da Dona Marisa sob pena de
condução coercitiva, como fez constar neste novo mandado de intimação. Ele não
é o promotor natural do caso, já anunciou desde janeiro à própria VEJA a
intenção de denunciar do ex-presidente e sua esposa antes de realizar as
investigações, de forma que a audiência que ele designou busca apenas um
contraditório burocrático."
A defesa também alega que o
Ministério Público deve aguardar a definição, no Supremo Tribunal Federal, de
um conflito de competência sobre que órgão deverá conduzir as investigações do
tríplex: além do Ministério Público paulista, o Ministério Público Federal,
responsável pela Operação Lava Jato, também possui inquérito em andamento. A
relatora da ação cível originária é a ministra Rosa Weber. "O
ex-presidente Lula não teme qualquer investigação, desde que realizada por
autoridade competente e imparcial", disse Zanin.
Promotores - Na noite
desta segunda-feira, Conserino e o promotor Fernando Henrique de Moraes Araújo
informaram que não têm a intenção de conduzir de forma coercitiva Lula e Marisa
para prestarem depoimento e que houve um "equívoco" na intimação.
"Talvez tenham utilizado modelo padrão para notificação de
testemunha", assinalaram.
Segundo reportagem de VEJA, o
promotor de São Paulo Cássio Conserino já tomou a decisão de denunciar Lula e
Marisa Letícia por lavagem de dinheiro. A promotoria vê indícios de que a
compra do tríplex se tratou de uma "operação cuidadosamente
arquitetada" para ocultar patrimônio. A Lava Jato, por sua vez, apura se
os imóveis foram usados como pagamento de propina. Na semana passada, VEJA revelou novos diálogos que
mostram Lula e Marisa Letícia tratados como "o chefe e a madame" pela
cúpula da empreiteira OAS, que assumiu a obra da cooperativa Bancoop, ligada ao
PT, e reformou a cobertura para o ex-presidente na praia das Astúrias, litoral
paulista.
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