Processo é
obrigatório para empresas com alvará de funcionamento na cidade
O prazo para
recadastramento mobiliário on-line termina dia 28 de fevereiro, em Macaé. Cerca
de 30 mil contribuintes (indústrias, comércio, prestação de serviços e
autônomos) podem realizar o processo, disponível no Sistema de Prefeitura
Eletrônica (SPE), por meio do CNPJ e senha web no site: www.macae.rj.gov.br. O usuário,
pessoa jurídica ou contador responsável deve acessar o link ISS, seguido de
solicitação de cadastro.
O processo é
obrigatório para empresas com alvará de funcionamento na cidade. Quem não
realizar o recadastramento poderá ter sua inscrição cancelada. O objetivo é
atualizar dados como: telefone, e-mail, endereço, contador, natureza jurídica,
Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) e outras informações.
- O intuito é ter uma expectativa de receita mais próxima da realidade, pois teremos dados dos contribuintes que realmente estão ativos no município - frisa a coordenadora de Notal Fiscal Eletrônica (NFS-e), Carla Faria, da Secretaria de Fazenda.
Para os contribuintes que ainda não têm a senha web, a orientação é fazer a solicitação, por meio do preenchimento de formulário, impressão, assinatura e, com a cópia da identidade, comparecer ao Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), localizado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, Centro.
Já as pessoas jurídicas devem reconhecer firma dos seguintes documentos: cópia do CNPJ, certificado de microempreendedor individual ou empresa individual, cópia do requerimento de empresário ou contrato social da empresa (última alteração). A pessoa que assinar tem que constar no contrato ou ter procuração.
- O intuito é ter uma expectativa de receita mais próxima da realidade, pois teremos dados dos contribuintes que realmente estão ativos no município - frisa a coordenadora de Notal Fiscal Eletrônica (NFS-e), Carla Faria, da Secretaria de Fazenda.
Para os contribuintes que ainda não têm a senha web, a orientação é fazer a solicitação, por meio do preenchimento de formulário, impressão, assinatura e, com a cópia da identidade, comparecer ao Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), localizado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, Centro.
Já as pessoas jurídicas devem reconhecer firma dos seguintes documentos: cópia do CNPJ, certificado de microempreendedor individual ou empresa individual, cópia do requerimento de empresário ou contrato social da empresa (última alteração). A pessoa que assinar tem que constar no contrato ou ter procuração.
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