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| Rio das Ostras irá elaborar o Plano Municipal de Saneamento (Fotos: Angel Morote / Rio das Ostras Jornal) |
O documento
vai definir as diretrizes para os próximos anos nesse setor.
Rio das
Ostras deu início à elaboração de seu Plano Municipal de Saneamento Básico. O
documento vai definir as diretrizes para os próximos anos nesse setor. A
participação da comunidade é essencial no processo de construção do plano. Como
uma das etapas na elaboração do documento, no próximo dia 9 de março, às 19h,
haverá uma oficina aberta à população, no Colégio Municipal Profa. América
Abdalla.
O processo
começou com uma reunião na última sexta, 19, entre gestores e técnicos da
Administração Municipal, representantes do Legislativo, do Inea – Instituto
Estadual do Ambiente, das concessionárias Odebrecht Ambiental e Cedae e o
consultor especializado Roberto Rúbio.
“O Plano
Municipal de Saneamento é um instrumento essencial em direção à melhoria da
qualidade de vida da população, pois definirá, com a participação da sociedade,
os novos caminhos a serem seguidos pela Administração Pública em matéria de
saneamento básico”, disse o Coordenador de Saneamento da Secretaria de Saúde,
Alexandre Beleza. Ronaldo Paes Leme, da Secretaria do Ambiente, completa que a
“atual gestão se empenhou muito para a concretização do Plano Municipal e que a
aprovação do documento será uma das principais conquistas da população
riostrense”. Os dois especialistas estão coordenando a equipe técnica de
elaboração do Plano.
Durante o
encontro, foram apresentadas as etapas de constituição do Plano, que envolvem
levantamento de dados, elaboração de um diagnóstico da atual situação do
Município e a apresentação das propostas, definindo metas de ajuste a serem
promovidas a curto, médio e longo prazos relativo ao saneamento básico.
Posteriormente, o documento será submetido à Câmara Municipal para que seja
analisado e aprovado.
“O Plano é
elaborado pelo Município a partir de sua realidade, suas características e das
necessidades da população. Por isso é tão importante a participação popular
nesse processo”, explica o consultor Roberto Rúbio.
De acordo
com a Lei Federal 11.445/2007, que institui a Política Nacional de Saneamento
Básico, os planos são obrigatórios e se constituem em pré-requisito para que as
cidades possam pleitear recursos federais destinados a esse setor.
OFICINA –
Como forma de integrar a comunidade na elaboração do documento, as etapas
incluem a promoção de uma oficina aberta à população no próximo dia 9 de março,
em Nova Esperança.
O documento
está sendo construído a partir de uma parceria entre Rio das Ostras e o Inea,
por meio de um Termo de Cooperação Técnica, sem custo para o Município.
PRESENÇAS –
A reunião de início de criação do Plano Municipal de Saneamento contou também
com as presenças do chefe de gabinete do Município, Aldem Vieira, representando
o prefeito Sabino, com os secretários de Educação, Andréa Machado, do Ambiente,
Nivaldo Talon, de Obras, Wayner Fajardo, além de Nestor Prado Júnior, Superintendente
Regional do Inea, Fernando Arruda, gerente regional da Cedae, além de
servidores de várias secretarias municipais.
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