Casimiro de Abreu retoma autonomia e licencia empreendimentos de médio impacto

Em 2013, o município já havia conseguido a autorização

para emitir licenças de baixo impacto. (Foto: Ale Silva)

Técnicos passam por processos constantes de qualificação, e formação da Comissão de Licenciamento, composta por um equipe multidisciplinar de profissionais.

A reestruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semmad's) e o aprimoramento da equipe técnica fizeram com que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) desse mais autonomia no processo de licenciamento ambiental para a Prefeitura de Casimiro de Abreu. Desde 2013, o município voltou a emitir licenças de baixo impacto, e agora também está apto a licenciar empreendimento de médio impacto, agilizando processos antes centralizados no órgão estadual.

Para isso, os técnicos passam por processos constantes de qualificação, e formação da Comissão de Licenciamento, composta por um equipe multidisciplinar de profissionais das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Obras, Agricultura e Fazenda. Além das auditorias periódicas realizadas pela equipe técnica responsável do Estado, onde são verificadas as informações repassadas ao Inea sobre os licenciamentos realizados pela Semmad's.

De acordo com a diretora do Departamento de Fiscalização Ambiental da Semmad's, Adriana Couto, o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo necessário a todas as atividades que causem, ou possam causar, impacto ambiental de âmbito local, considerados o porte, potencial poluidor e a natureza da atividade. 

Ela ressaltou que pelo processo de licenciamento, os órgãos ambientais avaliam os impactos de cada atividade e o seu enquadramento às normas ambientais cabíveis. "O licenciamento auxilia o poder público a ter uma visão de conjunto, conhecendo todas as atividades que usam recursos naturais e podem impactar o meio ambiente em uma mesma região". 

Para mais informações, o interessado pode procurar a Secretaria de Meio Ambiente de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas, localizada na Rua Mário Costa n° 57 - Centro, ou por meio do telefone (22) 2778-1732.

Postar no Google +

About Redação

This is a short description in the author block about the author. You edit it by entering text in the "Biographical Info" field in the user admin panel.