Despesa com comissionados, que não têm concurso, subiu R$ 324 mil. Número
de contratações de terceirizados também aumentou: R$ 1 milhão.
A crise financeira no estado já
era anunciada, pelo menos, desde 2014. A arrecadação com o ICMS, o imposto das
mercadorias, estava diminuindo, o dinheiro dos royalties do petróleo também.
Mesmo assim, a Secretaria Estadual de Saúde aumentou gastos com cargos de
confiança, como mostrou o RJTV nesta quinta-feira (24).
O número de cargos comissionados,
ocupados por pessoas que não têm concurso público, saltou de 613, em dezembro
de 2014, para 689, um ano depois. As despesas com os salários subiram R$ 324
mil.
Os gastos com as contratações de
terceirizados também cresceram, quase R$ 1 milhão.
Liminar
Na madrugada de quarta, a Justiça
determinou que o governo aplique 12% das receitas do ano em saúde. Os repasses
devem ser depositados no fundo estadual de saúde em 24 horas, sob pena de multa
de R$ 50 mil. Os secretários de Fazenda e de Saúde e o governador também podem
ser multados em R$ 10 mil por dia. Mas a decisão só passa a valer quando o
governo for notificado.
O sindicato dos médicos, autor da
ação, alega que, até agora, o governo do estado não gastou nem 10% (9,74%) do
orçamento em saúde, embora a constituição federal determine uma margem mínima
de 12%.
O governador Luiz Fernando Pezão
decretou situação de emergência na saúde pública do estado. É uma maneira de
agilizar a ajuda do governo federal para tentar solucionar a crise mais rápido.
Na quarta-feira (24), o governo conseguiu quase R$ 300 milhões para os
hospitais. O decreto diminuiu a burocracia e facilita o estado a receber
recursos mais rapidamente do governo federal.
O Ministério da Saúde disse que
200 itens hospitalares já serão doados para a rede estadual no valor de R$ 20
milhões.
“O Ministério da Saúde amanhã já
transferiu uma parte, está transferindo mais insumos, mais medicamentos pra
toda essa rede estarem funcionando.
Do dinheiro conseguido pelo
estado, R$ 100 milhões são da Prefeitura do Rio. Outros R$ 45 milhões vieram do
Ministério da Saúde e mais R$ 152 milhões, de arrecadação de ICMS.
O governo estadual diz que a crise
é consequência da desaceleração da economia do país, da queda nos preços do
barril de petróleo e da crise na Petrobras.
A arrecadação de ICMS de petróleo
caiu quase 40%, só no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo
período do ano passado. Em 2014, o barril de petróleo chegou a US$ 110. Hoje,
está em torno dos US$ 40.
Por isso, em 2015, a arrecadação
de royalties deve ser pelo menos 60% menor do que no ano passado: R$ 8,7
bilhões. A receita de ICMS também caiu.
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