Líderes dos partidos de oposição
protocolaram hoje (1º), no Conselho de Ética do Senado, representação contra o
senador Delcídio do Amaral (PT-MS) por quebra de decoro parlamentar. O
documento é assinado apenas pela Rede Sustentabilidade e o PPS, mas é
acompanhado de um ofício em que PSDB e DEM manifestam apoio à
representação.
Segundo o líder do Rede, senador
Randolfe Rodrigues (AP), a opção de PSDB e DEM não subscreverem diretamente a
representação foi estratégica.
"Optamos por subscrever a
representação somente com o Rede e o PPS por causa do dispositivo regimental
que diz que os partidos que subscrevem a representação não podem ser designados
para relatoria. Se todos os partidos de oposição assinassem, obviamente não
sobraria nenhum com possibilidade de relatar o processo”, disse o senador.
A partir de agora, o presidente do
Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), terá até cinco dias úteis
para decidir se arquiva o pedido ou dá seguimento. Se ele optar pelo
arquivamento – como tem feito em todas as últimas representações no conselho –,
os senadores podem recorrer ao plenário do colegiado para decidir pela
continuidade do processo.
Se a opção for o prosseguimento da
representação, será aberto prazo de dez dias úteis para Delcídio apresentar
defesa prévia. Em seguida, mais três dias de prazo para que o relator seja
escolhido por sorteio. Uma vez conhecido o relator, ele terá cinco dias úteis
para apresentar um relatório preliminar, que será votado pelo plenário do
conselho em até mais cinco dias úteis. Só então será decidido o início ou a
rejeição do processo de cassação no Conselho de Ética.
Embora os prazos máximos variem
entre 28 e 30 dias úteis, o líder do Rede tem esperança que o processo possa
ser iniciado ainda este ano. “O presidente do conselho terá conhecimento da
representação amanhã (2). Pelo menos há tempo de o processo ser instaurado. É
nossa pretensão”, afirmou.
Caso o conselho decida pela
abertura do processo de cassação do mandato, Delcídio terá novo prazo para
apresentar defesa, testemunhas serão ouvidas e um novo relatório será
produzido.
Líder do Democratas, o senador
Ronaldo Caiado (GO) informou que não restou aos senadores outra alternativa
senão decidir por manter Delcídio preso e a representação para perda do
mandato. “É uma situação que constrange a todos, mas é aquilo que deve ser
seguido como um rito."
Delcídio do Amaral foi preso
semana passada, após uma gravação entregue por Bernardo Cerveró, filho do
ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, à Procuradoria-Geral da República, na
qual o senador aparece oferecendo propina de R$ 50 mil por mês à família e um
plano de fuga para que o ex-diretor não firmasse acordo de delação premiada com
o Ministério Público.
No áudio, o senador – então líder
do governo – afirmava já ter conversado com os ministros Antonio Dias Toffoli e
Teori Zavaski e que procuraria o ministro Gilmar Mendes, todos do Supremo
Tribunal Federal, sobrer um habeas corpus paratirar Cerveró da
cadeia.
No mesmo dia, a Polícia Federal
também prendeu o chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, que participou
da reunião, e o dono do banco BTG Pactual, André Esteves. O banqueiro tinha
interesse em que a delação não fosse concluída e seria o responsável pelo
pagamento da propina. O advogado Edson Ribeiro, que intermediou os encontros
para a negociação da propina, também foi preso dias depois.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!