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Homens são
flagrados em vagão exclusivo para mulheres
no Rio (Foto: Reprodução/TV Globo)
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Punição para a concessionária
chegaria a R$ 27 mil, se lei fosse aprovada.
Uma proposta para atualizar a lei
que determina o uso exclusivo de mulheres em vagões de trens e metrô foi
incluída na ordem do dia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
(Alerj) e deve ser apreciada em primeira discussão pelos deputados ainda nesta
terça-feira (24). O projeto criaria multas para homens que desobedecessem o
horário de restrição, variando de R$ 156 a R$ 979.
A regra do uso exclusivo existe
desde 2006 e é válida nos dias úteis das 6h às 9h e das 17h às 20h. Há pouco
mais de uma semana, o Bom dia Rio flagrou um vagão de trem de mulheres lotado
de homens.
A SuperVia informou que haveria
sempre um fiscal para orientar o cumprimento da lei, mas a reportagem não achou
nenhum funcionário atuando neste sentido.
O projeto cita a omissão das
concessionárias e, por isso, prevê um aumento na multa das empresas que
"não realizam a devida fiscalização", segundo o projeto de lei. A
punição, que hoje não passa de R$ 542, poderia chegar a R$ 27 mil.
Assinado pelos deputados Jorge
Picciani (PMDB) e Marta Rocha (PSD), o texto prevê ainda que o homem que se
recusar a sair do vagão pode ser levado para a delegacia com o auxílio da força
policial.
"Há quase dez anos de
vigência da norma legal, faz-se necessária a sua adequação às necessidades
atuais da população fluminense, mais especificamente às mulheres que utilizam
trem e metrô como meio de locomoção, nos horários de pico", diz a
proposição.
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