Prefeito de Rio das Ostras esteve com
representantes da Agência e gestores da Região durante encontro da Ompetro, na
terça-feira
O prefeito
de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino, e o vice-prefeito Gelson Apicelo,
participaram da reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo
(Ompetro) na última terça, 2 de junho. A reunião contou com a presença de
prefeitos da Região e representantes da Agência Nacional de Petróleo – ANP.
Sabino solicitou à ANP informações sobre a vida útil de poços de petróleo e
sobre o cálculo do valor dos repasses. Essas informações são essenciais para
que os municípios produtores possam projetar seus ganhos e planejar o
orçamento.
Os
representantes da ANP apresentaram aos prefeitos os critérios adotados para o
cálculo dos valores dos royalties e participações especiais direcionadas aos
municípios de influência da Bacia de Campos. O superintendente da entidade,
Carlos Sanches, mostrou, em números, o que levou à redução no montante recebido
pelas cidades produtoras.
O prefeito
Sabino defendeu a necessidade de cada município conhecer o status de produção
de cada poço correspondente a sua área de abrangência, o que inclui informações
sobre a vida útil dessas fontes de extração de óleo e gás.
“Embora
tenhamos nos planejado para enfrentar uma situação de restrição financeira,
este ano fomos pegos de surpresa com essa queda de R$ 75 milhões nos repasses a
Rio das Ostras. Esses recursos estavam previstos no orçamento e que agora fica
muito difícil solucionar nossas finanças”, destacou o prefeito Sabino.
Rio das
Ostras recebe repasses relativos à produção de poços localizados nos campos de
Barracuda, Marlim, Marlim Leste, Marlim Sul e Peregrino. De acordo com os
representantes da ANP, ainda que a produção de alguns poços tenha aumentado, o
preço internacional do barril de petróleo decaiu, o que manteve a tendência de
queda no valor repassado ao Município.
Para atender
ao questionamento do prefeito Sabino, que buscou explicações sobre os critérios
adotados, o superintendente da ANP se colocou à disposição para promover um
curso, voltado para os técnicos e prefeitos dos municípios que compõe a
Ompetro.
RESOLUÇÃO
43 - O encontro contou ainda com a participação do consultor
Henrique Bellucio, que explicou a aprovação no Senado da Resolução 43, de 2011,
que prevê a antecipação no recebimento do valor dos repasses dos royalties,
para ajudar às administrações municipais a enfrentar esse momento de
crise financeiro. O texto aprovado deixa claro que as dívidas contratadas em
2015 e em 2016 terão que ser obrigatoriamente pagas até o fim do ano que vem,
no caso dos municípios, e até o fim de 2018, no caso dos estados.
PRESENÇAS -
Participaram do encontro, os prefeitos de Macaé e presidente da Ompetro,
Aluízio Jr, de Carapebus, Amaro Fernandes, de São João da Barra, José Amaro, de
Quissamã, Nilton Pinto, de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso, além de
representante da prefeitura de Campos e secretário Executivo da Ompetro,
Marcelo Neves, e o secretário de Fazenda de Niterói, César Augusto.
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