Dr. Aluízio, afirmou que está em pauta
entre os gestores municipais a criação de um projeto para aproveitamento da
linha férrea do município
Macaé ocupa
um lugar de destaque no planejamento logístico do estado. Em seu território, há
rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, além do polo brasileiro da indústria
de óleo e gás. Por isso, a gestão municipal vê com bons olhos a nova fase
do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciado esta semana pelo
Governo Federal. O objetivo do pacote é atrair a participação de investidores
privados em projetos de infraestrutura. As concessões mais importantes para o
Norte Fluminense são as que abrangem a BR-101 Norte, um investimento de R$ 1,2
bilhão, e a Ferrovia Rio-Vitória, um montante de R$ 7,8 bilhões.
O prefeito
de Macaé, Dr. Aluízio, afirmou que está em pauta entre os gestores municipais a
criação de um projeto para aproveitamento da linha férrea do município para
compor a logística da Ferrovia Rio-Vitória. "Para o norte do estado, uma
rede ferroviária em pleno funcionamento é de vital importância para o sistema
intermodal de transportes e logística, elemento fundamental para a atração de
novas indústrias e para permanência e evolução das existentes", diz.
Já o
secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Vandré Guimarães,
salientou a relevância do pacote para a economia regional. "A duplicação
da BR-101, principal ligação rodoviária da região, é estratégica para a
logística do município. Outro ponto é que o sistema ferroviário do Estado do
Rio de Janeiro ficou por décadas praticamente abandonado. Nos últimos anos, a
devida importância, em termos de planejamento, foi dada a este importante meio
de transporte. Reflexo deste planejamento, vemos, hoje, as ligações
ferroviárias aos portos e outras ferrovias sendo contempladas no pacote de
medidas do governo federal, frisa.
Deste R$ 1,2
bilhão que será investido na BR-101 Norte, uma parte - montante que será
divulgado após estudos pela concessionária Autopista Fluminense - vai ser
aplicada na duplicação da pista nas proximidades de Campos até a fronteira do
Espírito Santo. O restante será destinado a dois estudos, já em andamento por
essa concessionária, para novas faixas na Niterói-Manilha. Nesses casos, a
concessionária terá que fazer as mudanças sem alterar a tarifa do pedágio,
através de um reequilíbrio financeiro.
Quanto à
Ferrovia Rio-Vitória (EF-118), a primeira audiência pública vai acontecer,
dia 10 de julho, em Vitória-ES. Com 572 quilômetros, ela vai integrar o
porto do Rio e os terminais privados e portos municipais de ambos
estados - Macaé, Itaguaí, Barra do Furado e Açu, porto
Central, Vitória, Tubarão e Ubu. Além disso, a linha férrea fará
a junção com outras duas importantes ferrovias: Vitória-MG e a rede MRS, entre
Rio e São Paulo.
Mais de
R$15 bi para o Rio
Com esse
pacote, o Estado do Rio terá o aporte de investimentos imediatos de R$ 4,8
bilhões para reverter em infraestrutura para indústria, como mobilidade urbana
e de carga. O objetivo do governo federal é que esse novo modelo do PIL
propicie redução de riscos para investidores, tornando as concessões mais
atrativas via emissão de debêntures. Quanto maior for a emissão, maior será o
acesso do concessionário a recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) com juros subsidiados.
Entretanto,
a participação dos recursos públicos, via BNDES vai ser diminuída. Isso é
reflexo da queda na arrecadação de impostos e do ajuste fiscal, que enfraquece
a capacidade de investimento do governo. Isso quer dizer, por exemplo, que os
concessionários poderão bancar até 70% do custo das obras com recursos do
banco. Mas, apenas uma parte disso terá juros subsidiados, porque sobre o
restante incidirão taxas de mercado.
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