Os
servidores da Prefeitura de Macaé poderão contribuir com o trabalho social
oferecido pela Associação Pestalozzi do município. Tudo isso por conta do
convênio nº 001/2015, firmado entre a associação e prefeitura, por meio
da Secretaria de Administração, que tem como objetivo a autorização de
descontos nas folhas de pagamento.
A contribuição
que visa atender as 90 crianças e jovens assistidas pela entidade
filantrópica, poderá ser realizada por funcionários municipais ativos, inativos
e pensionistas da administração direta. A dedução poderá ser de qualquer
quantia, conforme autorização expressa do próprio servidor.
- O desconto
é facultativo, ou seja, o servidor pode aderir de forma espontânea. O
interessado deve procurar o setor de Protocolo Geral da prefeitura ou da
Secretaria de Administração e solicitar via formulário a autorização do
abatimento dedicado à instituição, com indicação do valor via consignação. O
importante é que esta solicitação seja devidamente assinada e datada, para
posteriormente ser encaminhado ao setor da Folha de Pagamento. Esta autorização
é um direito expresso na Lei Complementar Municipal 001/98 e é regulamentado
pelo Decreto Municipal 127/2002 - explicou o assessor administrativo do
setor de Convênios da Procuradoria Geral do Município, Vinicius Brasil.
Segundo a
tesoureira da Pestalozzi, Lívia Melo, a contribuição é importante para manter o
atendimento. "Além das doações, também temos alguns profissionais que
trabalham como voluntários. O prefeito Dr. Aluízio é um dos nossos voluntários
no setor de ambulatório, há muitos anos", disse ressaltando que o convênio
firmado será mais uma oportunidade para contemplar ações pedagógicas e de saúde
da instituição.
Lívia
acrescentou, que a prestação de contas é feita todos os meses. O balancete
mensal é afixado na sede da instituição e no final do ano todas as contas são
detalhadas através de publicação em jornal local.
A Associação
Pestalozzi de Macaé é uma organização não governamental, sem fins lucrativos,
fundada em 1973. Na instituição, funciona a Escola Liza Maria Guarino
Guerreiro, que tem atendimento em Educação Especial para pessoas de seis a 18
anos. Também há atendimento ambulatorial que são serviços prestados por
técnicos especializados para pacientes com deficiências múltiplas como
paralisia cerebral, deficiência auditiva, física, mental, Síndrome de Down,
entre outras, nas áreas de neuropediatria, psicologia, fonoaudiologia,
fisioterapia, odontologia e serviço social.
A associação
é mantida com os recursos da subvenção Municipal, contribuintes pessoas
físicas, contribuintes do quadro de funcionários de empresas, venda dos artigos
do bazar e ajuda de voluntários. O espaço funciona na avenida Geraldo
Menecucci de Oliveira, 412, Parque Aeroporto.
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